MP apura suposta irregularidade em decreto de estado de emergência da prefeitura de Curral de Cima.

Investigação analisa se houve crise hídrica que justificasse o decreto e contratos de R$ 1,1 milhão para festas juninas.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para apurar possível irregularidade na decretação de estado de emergência pela Prefeitura de Curral de Cima, na Paraíba. A apuração começou em fevereiro, após uma denúncia anônima enviada à Ouvidoria do MP.

O g1 tentou, mas não conseguiu contato com a prefeitura de Curral de Cima.

O decreto da gestão municipal foi publicado em 9 de janeiro de 2025 e previu situação emergencial por 180 dias, com base em uma suposta crise hídrica.

No entanto, o Ministério Público alegou que, dados da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba mostraram, à época, que Curral de Cima registrou 947,1 milímetros de chuva em 2024. Em 2023, o volume foi de 347,1 milímetros. Isso representa um aumento de 172,86% de um ano para o outro.

Para o MP, esses números indicam que o município tinha situação de segurança hídrica, o que coloca em dúvida a necessidade do decreto de emergência.

Além disso, mesmo com o decreto em vigor, a prefeitura realizou contratações para os festejos juninos de 2025. De acordo com publicações em diários oficiais, os contratos somam R$ 1.101.750,00.

Na portaria, o promotor Rafael Garcia Teixeira afirma que o inquérito deve verificar se havia, de fato, uma crise hídrica que justificasse a medida excepcional e se há contradição entre a declaração de emergência e os gastos realizados no período.

 

Por g1 PB