PGR dá parecer favorável à prisão domiciliar de Bolsonaro.
Medida é humanitária e
considera a situação de saúde do ex-presidente
O procurador-geral da
República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta
segunda-feira (23), parecer favorável à prisão domiciliar humanitária do
ex-presidente Jair Bolsonaro, por motivos de saúde.
O documento será avaliado
pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal de Bolsonaro no
STF.
“Ao ver da
Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão
domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo
integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente,
sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o
outro”, escreveu Gonet.
Bolsonaro foi condenado pelo
Supremo a 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes praticados contra a
democracia. Ele foi considerado culpado por liderar uma organização criminosa
armada que tentou um golpe de Estado.
Com 71 anos, o ex-presidente
cumpre pena na Papudinha, como é conhecida uma ala de celas especiais dentro do
19ª Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Em 13 de março, Bolsonaro
passou mal em sua cela e foi levado às pressas para atendimento hospitalar.
Ao chegar ao hospital,
Bolsonaro foi internado em Unidade de Tratamento Intensiva (UTI), com sudorese,
calafrios e baixa oxigenação. Ele foi depois diagnosticado com broncopneumonia
bacteriana bilateral de provável origem aspirativa. Ele segue internado no
hospital DF Star, em Brasília.
Após a internação, a defesa
voltou a pedir a prisão domiciliar de Bolsonaro, alegando sobretudo o risco de
morte do ex-presidente por algum mal súbito, havendo a necessidade de
monitoramento constante do estado de saúde.
Na última sexta (20), o
ministro Alexandre de Moraes pediu a manifestação da PGR sobre o novo pedido.
Agência Brasil
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