Registre-se: Programa entrega 119 mil certidões no país e leva cidadania aos paraibanos.
A 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!,
coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcou 2026 com aumento de
52% na emissão de registros civis, alcançando mais de 119 mil certidões
entregues em todo o Brasil. Realizada entre 13 e 17 deste mês (abril), a
mobilização priorizou pessoas em vulnerabilidade, como população privada de
liberdade, povos indígenas, ciganos e população em situação de rua.
A ação consolida o registro civil como porta de entrada para
direitos fundamentais como saúde, educação e assistência social.
Na Paraíba, o Tribunal de Justiça (TJPB), por meio da
Corregedoria-Geral de Justiça, adaptou essa iniciativa nacional com ações
estratégicas que levaram cidadania diretamente a presídios e comunidades
vulnerabilizadas. Destaque para o Presídio Sílvio Porto, em João Pessoa.
As ações da 4ª Semana Nacional do Registro Civil –
Registre-se!, no Estado, vão até o 31, superando barreiras documentais de
pessoas privadas de liberdade e facilitando sua reinserção social. A
programação estadual também alcançou o Presídio Serrotão e o Lar do Garoto, em
Campina Grande, além de indígenas potiguaras e população cigana, ampliando o
alcance para cerca de 900 pessoas em situação de exclusão documental.
Essa execução capilarizada reflete o compromisso do
Judiciário paraibano com políticas públicas concretas de inclusão, articulando
parcerias com órgãos estaduais e municipais para garantir que a documentação
básica deixe de ser obstáculo e passe a ser instrumento de dignidade.
O êxito nacional de 119 mil certidões e 52% de crescimento
reforça a relevância dessas ações locais, posicionando a Paraíba como
referência na transformação do registro civil em cidadania efetiva.
Por: Lucas Aguiar – estagiário
Nenhum comentário