Lula anuncia medidas para reduzir nível de endividamento; pacote inclui descontos de até 90% nas dívidas e uso de 20% do FGTS

Pronunciamento do presidente Lula sobre o 1º de Maio — Foto: Reprodução

O anúncio foi feito durante pronunciamento sobre o Dia do Trabalhador, comemorado nesta sexta-feira, em 1º de maio. O detalhamento do pacote será na segunda-feira (4).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (30) que o governo federal lançará medidas para reduzir o nível de endividamento das famílias e das empresas brasileiras.

Veja o que o presidente anunciou:

● um novo programa de renegociação de dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito direto ao consumidor (CDC) - e do Fies;

● nele, os débitos vão poder ser renegociados a juros de no máximo 1,99% ao mês;

● os descontos vão ser de 30% a 90% no valor principal da dívida;

● e trabalhadores vão poder usar até 20% do saldo do FGTS para reduzir o saldo devedor.

O anúncio foi feito durante pronunciamento em cadeia de televisão sobre o Dia do Trabalhador, comemorado nesta sexta-feira, 1º de maio. O detalhamento do pacote será na segunda-feira (4).

"Nós encontramos o Brasil e os brasileiros endividados. A dívida das famílias cresceu por anos e agora está sufocando uma parte da sociedade brasileira", disse o presidente Lula.

Em sua fala, Lula declarou que haverá uma nova fase do programa Desenrola para a renegociação de dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito direto ao consumidor (CDC) - e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

De acordo com o presidente Lula, os débitos poderão ser renegociados a juros de no máximo 1,99% ao mês, com descontos de 30% a 90% no valor principal da dívida.

O presidente anunciou ainda que o trabalhador poderá ter acesso a até 20% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a amortização de dívidas.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, explicou na quarta-feira (29) que essa operação será entre bancos. A Caixa Econômica Federal deverá transferir o dinheiro do FGTS para o banco em que está a dívida, após autorização do trabalhador.

Veto a apostas

O presidente Lula anunciou também que quem aderir ao novo programa de renegociação de dívidas ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas online.

"Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet", disse o presidente.

Fim da escala 6x1

No pronunciamento, Lula também defendeu mudanças na jornada de trabalho.

"O fim da escala 6x1 vai garantir mais tempo com a família. Mais tempo para acompanhar o crescimento dos filhos, estudar, cuidar da saúde, ir à igreja, viver além do trabalho", afirmou o presidente.

No início do mês, o presidente encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas e estabelece a escala de 5 dias de trabalho, com dois dias de descanso remunerado.

Representantes do setor produtivo consideram que a redução da jornada de trabalho implica aumento de custos para o empregador, com prejuízos à competitividade das empresas e impactos sobre a geração de novas vagas.

 

Por Isabella Calzolari — Brasília