BNDES e BNB lançam edital de R$ 60 milhões para recuperar áreas degradadas da Caatinga.
Primeira chamada do Floresta
Viva 2, Recaatingar vai apoiar projetos de recuperação socioprodutiva, sistemas
agroflorestais, conservação da água e combate à desertificação em nove estados
Brasília (DF), 10 de junho
de 2026 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o
Banco do Nordeste (BNB), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima (MMA), lançaram nesta quarta-feira, 10, o Edital Recaatingar,
chamada pública de R$ 60 milhões voltada à recuperação socioprodutiva de terras
degradadas na Caatinga. O lançamento foi feito no Palácio do Planalto, com a
presença do presidente Lula, da diretora Socioambiental do BNDES, Tereza
Campello, e do presidente do BNB, Paulo Câmara.
O lançamento ocorre em um
momento de avanço dos riscos de desertificação no Semiárido e de fortalecimento
das políticas públicas voltadas à recuperação da Caatinga, único bioma
exclusivamente brasileiro. O edital está alinhado ao lançamento do Programa
Recaatingar, do MMA, e vai apoiar projetos que combinem restauração ambiental,
produção sustentável, conservação da água, segurança alimentar, geração de
renda e adaptação às mudanças climáticas.
“O BNDES está ampliando sua
atuação na Caatinga com uma estratégia que já soma cerca de R$ 1,28 bilhão em
iniciativas voltadas ao Semiárido e une combate à desertificação, inclusão
produtiva e enfrentamento da emergência climática. O Recaatingar mostra que
recuperar áreas degradadas também é gerar renda, fortalecer a agricultura
familiar e criar condições para que as populações do Semiárido permaneçam em
seus territórios com mais segurança hídrica, produtiva e ambiental”, afirma o
presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Do total de recursos do
edital, R$ 30 milhões serão aportados pelo BNDES e R$ 30 milhões pelo BNB. A
chamada vai selecionar projetos em municípios prioritários de Alagoas, Bahia,
Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe,
com foco em territórios mais vulneráveis à degradação, à seca e ao avanço da
desertificação. A expectativa é apoiar entre 15 e 25 projetos, com áreas de 50
a 100 hectares cada, execução de até 60 meses e valor estimado entre R$ 2
milhões e R$ 4 milhões por proposta.
Segundo Paulo Câmara, os R$
30 milhões do Fundo Sustentabilidade do Banco do Nordeste somam-se a outros
recursos voltados ao cuidado com o bioma e que foram anunciados em 2025.
“Trata-se de uma ação continuada no âmbito da iniciativa Floresta Viva. Em
2025, nós já disponibilizamos mais de R$ 40 milhões em dois outros editais.
Temos o compromisso de apoio o desenvolvimento sustentável em toda nossa área
de atuação, seguindo as orientações do presidente Lula e contando com apoio do
BNDES”, afirma.
Recuperação produtiva – O
Edital Recaatingar vai apoiar projetos que combinem restauração ecológica,
produção de base agroecológica, implantação de sistemas agroflorestais e uso
sustentável da Caatinga. Também poderão ser financiadas tecnologias sociais e equipamentos
adaptados ao Semiárido, ações de recuperação e manejo sustentável do solo,
proteção e recuperação de corpos hídricos naturais, conservação da água e
fortalecimento de cadeias produtivas associadas à restauração ecológica, à
sociobiodiversidade e à agrobiodiversidade da Caatinga.
“A Caatinga é um bioma
estratégico para o Brasil, pela sua biodiversidade, pela sua população e pelo
papel que pode desempenhar no enfrentamento da crise climática. O Recaatingar
nasce para apoiar soluções construídas nos territórios, com participação das
comunidades, combinando recuperação ambiental, produção sustentável, água,
renda e permanência das famílias no Semiárido”, afirma a diretora
Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
Na prática, os projetos
poderão apoiar desde a recuperação de áreas degradadas com espécies nativas até
a produção de sementes e mudas, assistência técnica, capacitação de
comunidades, fortalecimento de associações e cooperativas, práticas
agroecológicas, sistemas de captação e armazenamento de água, cercamento de
nascentes e ações de prevenção e combate a incêndios florestais, especialmente
associadas ao Manejo Integrado do Fogo.
As propostas deverão prever
contrapartida mínima de 5% do valor solicitado, que poderá ser financeira ou não
financeira, como disponibilização de pessoal, bens, insumos, serviços,
equipamentos ou infraestrutura.
Edital estará disponível no
portal da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (fbds.org.br)
e no portal do Banco do Nordeste (bnb.gov.br).
Municípios priorizados – No
edital, os municípios elegíveis foram definidos a partir de priorização
realizada pelo Observatório da Caatinga e Desertificação, considerando
degradação da terra e vulnerabilidade socioeconômica. Serão priorizados
municípios classificados como C5, de muito alta prioridade, e C4, de alta
prioridade, com base em fatores como proporção de áreas degradadas, ocorrência
de secas, aridez severa, pobreza rural e risco de desertificação.
A seleção buscará
contemplar, no mínimo, um projeto por estado abrangido pelo edital, desde que
as propostas alcancem a pontuação mínima exigida. O modelo permite que os
recursos cheguem a diferentes territórios da Caatinga, respeitando as vocações
produtivas regionais e estimulando a participação ativa das comunidades locais.
Quem pode participar – Podem
apresentar propostas pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos
sediadas no Brasil, como associações civis, fundações privadas e cooperativas,
além de pessoas jurídicas de direito público interno federal e estadual, com
exceção da União e de entidades vinculadas que dependam de transferências
orçamentárias da União para sua manutenção.
No caso das instituições
privadas sem fins lucrativos, será exigida constituição legal no Brasil há pelo
menos dois anos. As propostas poderão contar com instituições parceiras, como
universidades, instituições de pesquisa, prefeituras, órgãos ambientais,
comitês de bacias, associações, cooperativas e outras organizações que
contribuam para a execução dos projetos.
As propostas deverão ser
enviadas por formulário eletrônico disponibilizado pela Fundação Brasileira
para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), parceira gestora do Floresta Viva 2.
O edital prevê ciclos sucessivos de seleção pública, com análise preliminar,
avaliação técnica por comissão julgadora e classificação das propostas conforme
critérios como capacidade técnica, qualidade das atividades de recuperação
socioprodutiva, custos, impacto ecológico, impacto social, sinergia com
políticas públicas, salvaguardas socioambientais e aspectos territoriais
priorizados.
Atuação do BNDES na Caatinga
– O Edital Recaatingar se soma a outras iniciativas do BNDES voltadas ao
Semiárido e à Caatinga. No Caatinga Viva, lançado na primeira fase do Floresta
Viva em parceria com o BNB, foram destinados R$ 23,2 milhões a ações de
restauração ecológica e fortalecimento da cadeia produtiva da restauração em
unidades de conservação da Caatinga, áreas de influência e municípios com clima
árido. Foram contemplados 11 projetos em seis estados do Nordeste e no norte de
Minas Gerais, com previsão de restauração de mais de 1,6 mil hectares, plantio
de mais de 2,7 milhões de árvores nativas e geração de mais de 600 empregos.
Caatinga, desertificação e
mudança climática – Único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga ocupa
cerca de 10% do território nacional, abrange mais de mil municípios e abriga
cerca de 28 milhões de habitantes. Com elevada biodiversidade e espécies
adaptadas ao Semiárido, o bioma também tem papel relevante na regulação
climática, na conservação do solo e da água e no sequestro de carbono.
Ao mesmo tempo, a Caatinga
enfrenta um quadro crítico de degradação. Estima-se que entre 42% e 46% de sua
cobertura vegetal original já tenha sido suprimida, com cerca de 10 milhões de
hectares em estágio avançado de degradação, concentrados especialmente em áreas
de alta e muito alta prioridade.
Estudos recentes reforçam a
urgência da ação. Pesquisa desenvolvida no Instituto de Geociências da Unicamp
mapeou riscos de desertificação no Brasil a partir de variáveis como
temperatura da superfície terrestre, manejo do solo, vegetação, média de chuvas
e densidade populacional. O estudo identificou novas áreas de risco no Nordeste
e apontou a relação entre altas temperaturas, uso inadequado do solo, perda de
vegetação e avanço da desertificação.
Assessoria


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