Novo corregedor-geral do MPPB toma posse para o biênio 2026-2028.
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A solenidade foi aberta e
presidida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho. Em
seguida, foi formada a mesa de trabalho integrada pelos procuradores de Justiça
Alcides Orlando de Moura Jansen, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Álvaro
Cristino Pinto Gadelha Campos, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, Luciano de
Almeida Maracajá, Aristóteles de Santana Ferreira, Vitor Granadeiro Rios, João
Geraldo Carneiro Barbosa, Francisco Ferreira Lavor, Francisco Antônio de
Sarmento Vieira, Maria Ferreira Lopes Roseno, Nilo de Siqueira Costa Filho,
Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto
Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira, Luís Nicomedes de Figueiredo Neto,
Antônio Hortêncio Rocha Neto e Maria Salete Porto, Flávio Wanderley Cabral de
Vasconcellos, Arlan Costa Barbosa, Manoel Cacimiro e Carlos Romero Lauria Paulo
Neto.
A mesa também foi composta
pelo governador do Estado, Lucas Ribeiro; pelo presidente da Assembleia
Legislativa, deputado Adriano Galdino; pelo presidente Tribunal de Justiça da
Paraíba, desembargador Fred Coutinho; pela defensora pública geral Maria
Madalena Abrantes; pela presidente da Associação Paraibana do MInistério
Público (APMP), promotora Adriana França; pelo procurador-geral do Município de
João Pessoa, Bruno Nóbrega, representando prefeito Léo Bezerra; pela
procuradora-geral do MP de Contas, Elvira Samara; pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino;
pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Deusdete Queiroga; e pelo
comandante-geral da Polícia Militar, coronel José Ronildo Souza. A solenidade
foi prestigiada por membros e servidores do MPPB, autoridades dos poderes
Judiciário, Legislativo e Executivo, amigos e familiares da empossada.
O empossado foi conduzido ao
auditório pelos procuradores de Justiça Alcides Orlando de Moura Jansen e
Carlos Romero Lauria Paulo Neto. Durante a cerimônia, José Guilherme Soares
Lemos prestou compromisso perante o Colégio de Procuradores de Justiça,
prometendo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e as leis,
promovendo a defesa do povo, da ordem jurídica, do regime democrático, da ética
e da justiça social.
Após a leitura do termo de
posse, compromisso e exercício, realizada pela secretária do Colégio de
Procuradores de Justiça, procuradora de Justiça Kátia Rejane de Medeiros Lira
Lucena, o novo corregedor-geral assinou o termo de posse e recebeu o capelo,
sendo oficialmente investido no cargo pelo presidente do colegiado.
Unidade institucional
Em nome do Colégio de
Procuradores de Justiça, o procurador-geral Leonardo Quintans discursou
ressaltando que a chegada do novo corregedor-geral sela a unidade
institucional. “A chegada de vossa excelência, doutor Guilherme, nesse cargo,
representa muito dessa união institucional. Nossa instituição é plural porque
aqui nós temos a representação dos vários pensamentos, temos o dever de
defender os mais variados segmentos da sociedade Mas é nessa simbiose, nesse
diálogo, nesse trocar de ideias que nós construímos o melhor Ministério Público
possível para a sociedade paraibana. A chegada do doutor Guilherme Lemos à
Corregedoria foi precedida de amplo debate interno, de amplo diálogo
institucional, de ampla construção”.
O PGJ também evidenciou o
trabalho pelo procurador Antônio Sarmento apontando a marcas da serenidade
constante, diálogo permanente, apoio completo e restrito. “Parabenizo doutor
Sarmento pela condução que teve na corregedoria, que soube valorizar o trabalho
de cada colega sem deixar de exercer a necessária fiscalização e cobrança do
trabalho de cada um, mas sempre de forma muito sábia e cuidadosa, procurando
valorizar o melhor de cada um porque é assim que o Ministério Público precisa
ser construído”.
Leonardo Quintans também
desejou sucesso ao novo corregedor. “Quem conhece Guilherme sabe que ele é um
homem de bom coração, de boas intenções. E eu tenho certeza de que nessa
difícil missão de ser corregedor, vossa excelência vai trilhar os melhores
caminhos possíveis sendo simplesmente quem é: o homem humilde, bom, solidário
preocupado com tudo e com todos. Tenho certeza de que vai construir uma bela
história nesse órgão, vai colaborar para a construção permanente dessa
instituição e vai ser um grande parceiro. Que Deus abençoe a missão, estamos
juntos nessa construção”.
Confiança e harmonia
Em seguida, proferiu seu
discurso o ex-corregedor Antônio Sarmento. Ele iniciou agradecendo ao CPJ pela
confiança na eleição para corregedor. “Entendo que a minha eleição pelo
colegiado máximo da nossa instituição não representou apenas um ato formal, ela
simbolizou principalmente a confiança. Procurei com este entendimento, desde o
primeiro dia do meu mandato até hoje, quando concluo o meu mandato,
corresponder à confiança que procuradores e procuradoras de Justiça me
atribuíram”.
António Sarmento falou sobre
as prioridades e atuação no órgão correicional. “Tivemos como prioridade e
preocupação constante estabelecer uma relação de apoio mútuo com os promotores
e promotores de justiça para quem a Corregedoria deve transmitir segurança e
credibilidade para cumprir o seu dever de ser também suporte sempre presente
aos que estão na linha de frente da atuação ministerial. Compreendemos a
Corregedoria mais como órgão de efetiva e prática orientação, de escuta e
também de defesa das prerrogativas funcionais dos nossos membros e membros.
Atuamos com a convicção de que garantir o pleno exercício dessas prerrogativas
é condição indispensável para que o Ministério Público cumpra sua missão
constitucional em favor da sociedade paraibana”.
Também apontou as realizações
de sua gestão, sempre primando pela harmonia institucional. “Buscamos uma maior
integração com os Centros de Apoio, com o Ceaf, com a Seplag, com a Ditec, tudo
para proporcionar aos membros e também aos servidores um tratamento justo e
igualitário no seu relacionamento com a Corregedoria-Geral. Estabelecemos como
fundamento indeclinável da nossa gestão o tratamento respeitoso e acolhedor
indistintamente a procuradores e procuradores, promotores e promotoras,
servidores e servidoras, assessores e assessoras. Sempre entendemos que os
promotores de Justiça e os servidores do Ministério Público são os nossos
ativos mais importantes”. Ao final, agradeceu a todos os membros, servidores e
assessores que compuseram a equipe da Corregedoria-Geral e desejou uma profícua
gestão ao novo corregedor.
Novo capítulo da vida
O novo corregedor-geral
empossado discursou falando sobre mais um capítulo da vida que se inicia e
agradeceu a eleição pelo Colégio de Procuradores. “Ainda neste mês de junho
completarei 32 anos de casa com certeza maduro o suficiente para enfrentar o
desafio que agora se apresenta. Quando tomei a decisão de seguir a carreira
jurídica nunca preparei um roteiro para a novela de minha vida sempre deixei o
meu coração guiar o meu caminho pois assim teria a certeza da felicidade. Hoje
com a sabedoria do amadurecimento consigo desenrolar os problemas que se
apresentam”.
José Guilherme Lemos citou
os inúmeros cargos e funções que desempenhou ao longo de seus 32 anos de
instituição, bem como os promotores e os servidores que farão parte de sua
equipe. “Julgo ter alcançado a maturidade necessária para comandar o órgão
orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta de membros e
servidores do Ministério Público. O norte neste biênio será sempre se colocar
na posição de procurar ajudar, buscando o bom desenvolvimento do trabalho dos
membros e servidores para a promoção da defesa do povo, da ordem jurídica, do
regime democrático, da ética e da justiça social.”.
O novo corregedor ressaltou
ainda o compromisso que vai marcar a sua gestão. “O comprometimento com a ajuda
de membros e servidores no desempenho das suas funções representa investimento
contínuo no crescimento pessoal e profissional, gerando um ambiente de trabalho
colaborativo, engajado e de confiança mútua. Espero atingir essa meta. Que Deus
nos conduza e leve ao sucesso. Doutor. Leonardo Quintans, tenha a certeza de
que vamos caminhar de mãos juntas, sempre procurando o bem do Ministério
Público, sempre procurando com o que o Ministério Público, a cada dia que se
passa, fique maior do que já é e represente efetivamente a sociedade
paraibana”, disse. Ao final, fez um agradecimento especial aos seus familiares.
Ascom
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