Mais de 1,6 mil medidas protetivas foram descumpridas na Paraíba em 2025, aponta Anuário de Segurança Pública.

Levantamento aponta que a Paraíba registrou aumento de 18,7% nos casos de descumprimento de medidas protetivas em 2025. Crescimento ficou acima da média nacional no período.

A Paraíba registrou aumento nos principais indicadores de violência contra a mulher em 2025, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, divulgado nesta quinta-feira (23). Entre os números que mais chamam atenção está o crescimento de 18,7% nos casos de descumprimento de medidas protetivas de urgência (MPU). O número ficou acima da média nacional, que foi de 16,7% no período.

O estado também registrou aumento de 37,8% nos feminicídios consumados em 2025, conforme o levantamento.

Ao todo, foram contabilizados 1.666 registros de descumprimento de medidas protetivas na Paraíba no ano passado, contra 1.397 ocorrências em 2024. A taxa estadual foi de 40 casos por 100 mil habitantes, abaixo da média brasileira, de 61,9 casos por 100 mil habitantes.

Segundo o Anuário, o descumprimento de medidas protetivas é considerado um dos principais sinais de alerta no enfrentamento à violência contra a mulher, pois pode indicar a continuidade das agressões e anteceder casos mais graves, como o feminicídio.

Feminicídios crescem na PB

A violência letal contra mulheres também apresentou crescimento na Paraíba. Em 2025, o estado registrou 36 feminicídios, contra 26 casos em 2024, um aumento de 37,8%, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

O levantamento aponta ainda que os feminicídios passaram a representar 47,4% dos homicídios de mulheres registrados no estado. Em 2024, esse percentual era de 38,8%.

Os dados enviados pela Paraíba ao anuário mostram que nenhuma das 36 vítimas de feminicídio possuía medida protetiva de urgência ativa no momento do crime. No ano anterior, duas mulheres assassinadas estavam sob proteção judicial.

Na contramão dos feminicídios consumados, as tentativas de feminicídio tiveram uma leve redução de 3,2%, passando de 36 registros em 2024 para 35 em 2025.

Outros dados de violência na PB

Além dos casos de violência letal, o Anuário de Segurança Pública aponta crescimento de crimes que podem indicar a escalada da violência de gênero no estado. A violência psicológica teve uma das maiores altas entre os indicadores analisados. Em 2025, foram registradas 715 vítimas, um aumento de 41,2% em comparação com o ano anterior.

Os casos de stalking, crime de perseguição previsto na legislação brasileira, também cresceram. Foram 2.147 ocorrências em 2025, alta de 39,3% em relação a 2024.

Já os registros de lesão corporal em contexto de violência doméstica chegaram a 1.435 casos, crescimento de 4,3% no período.

Entre os principais indicadores de violência contra a mulher, apenas o crime de ameaça apresentou redução. Foram 11.577 ocorrências em 2025, uma queda de 1,4% em comparação ao ano anterior.

Crimes sexuais também aumentam

O levantamento também aponta crescimento nos crimes contra a dignidade sexual cometidos contra mulheres. Os casos de estupro e estupro de vulnerável com vítimas do sexo feminino somaram 1.216 registros em 2025, aumento de 17,7% em relação ao ano anterior.

A importunação sexual teve variação considerada estável, com 430 ocorrências, alta de 0,7%. Já os registros de assédio sexual chegaram a 102 casos, crescimento de 0,5% no período.

As conclusões do Anuário de Segurança Pública de 2025:

● Os feminicídios bateram recorde em 2025, o que vai na contramão da redução das mortes violentas como um todo. Quatro mulheres foram mortas por dia, em média;

● O Brasil registrou o menor número de assassinatos desde 2012, quando começou o levantamento do Fórum. Foram 40.775 vítimas, queda de 8% em relação a 2024;

● O país teve, pela primeira vez, taxa de mortes violentas abaixo de 20: ficou em 19,1. É o menor número registrado no histórico feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública;

● Outros indicadores de violência contra a mulher registraram alta: mais casos de violências psicológicas (17%), stalking (30%), descumprimento de medida protetiva (17%) e ameaças (0,5%). O Brasil teve três tentativas de feminicídio para cada crime consumado ao longo de 2025;

● As dez cidades mais violentas no país ficam no Nordeste, metade na Bahia. Maranguape (CE) lidera ranking pelo 2º ano seguido e foi o único município a superar a taxa de 100 mortes violentas por 100 mil habitantes;

● Santa Catarina registrou 7,6 mortes violentas por 100 mil habitantes e se tornou o estado com a menor taxa do país. São Paulo ocupava essa posição desde 2014;

● As mortes cometidas por policiais aumentaram 5% no ano passado, enquanto o número de policiais mortos caiu 3%;

● Os registros de produção, posse ou distribuição de conteúdos de abuso sexual infantil cresceram 25%;

● Os casos de bullying e cyberbullying cresceram mais de 60% entre jovens. Isso ocorre após a criação de tipo penal específico, em 2024;

● A quantidade de adolescentes que cumprem medida socioeducativa no Brasil caiu 54% em 9 anos: são 12,2 mil jovens, a maioria meninos (93%), negros (74%) e entre 16 e 18 anos (76%). As ocorrências mais comuns são roubo (29%) e tráfico de drogas (28%);

● O número de pessoas no sistema prisional cresceu 6% e chegou a 964 mil. O estudo prevê que, se for mantida a tendência, o Brasil pode bater 1 milhão de presos já em 2027;

● Há 2,1 milhões de empresas e pessoas autorizadas a ter armas — desse total, 1 milhão têm licença de CAC (Caçadores, Atiradores e Colecionadores) — e 1,6 milhão de armas cadastradas. Três em cada 10 armas estão com registro vencido.

 

Por g1 PB