Assinatura digital e lacração impedem alteração em sistemas eleitorais.
Proteção dos programas é
conferida em várias etapas, afirma TSE
A cerimônia de assinatura
digital e lacração dos sistemas eleitorais impedem qualquer alteração nos
programas que operam as urnas eletrônicas após sua conclusão. Segundo o
secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
Júlio Valente, nem o próprio tribunal pode modificar os sistemas após essa
etapa. Qualquer alteração só seria possível mediante a realização de uma nova
cerimônia pública, com a participação das entidades responsáveis pela
fiscalização de todo o processo eleitoral.
O secretário explicou que a
cerimônia, realizada entre agosto e setembro, marca o encerramento do
desenvolvimento dos sistemas utilizados nas eleições, com a participação de
instituições fiscalizadoras e do presidente da Corte, que assinam digitalmente
os programas. A partir desse momento, eles tornam-se definitivos.
“Nesse momento, os sistemas
estão encerrados, são finalizados, nada mais pode mudar. Depois dessa
assinatura, mesmo que a Justiça Eleitoral deseje, mesmo que o TSE queira, não é
mais possível mexer nos sistemas.”, afirmou.
Segundo o secretário de TI,
essa etapa busca garantir que os programas utilizados nas urnas permaneçam
exatamente os mesmos até o dia da votação, explicando que não é possível
nenhuma modificação, nem interna, nem externa, a não ser que todos sejam
chamados novamente para uma nova cerimônia de assinatura digital e lacração.
Verificação em diferentes
etapas
O secretário Júlio Valente
afirmou que a proteção dos sistemas é acompanhada por procedimentos de
conferência ao longo de toda a preparação das eleições.
Na fase de geração das
mídias e preparação das urnas, partidos políticos e demais entidades
fiscalizadoras podem verificar se os programas instalados correspondem aos
sistemas previamente lacrados. A conferência também ocorre nas seções
eleitorais, antes do início da votação, quando o juiz eleitoral verifica a
autenticidade do software instalado em cada equipamento.
Segundo o secretário,
procedimentos semelhantes são realizados nos equipamentos responsáveis pela
transmissão dos boletins de urna e nos sistemas instalados no próprio Tribunal
Superior Eleitoral.
Teste de integridade
Outro mecanismo de auditoria
destacado pelo secretário é o Teste de Integridade das urnas eletrônicas,
realizado desde 2002.
Na véspera da eleição,
centenas de urnas são sorteadas em evento público e retiradas das seções
eleitorais para participação no teste. No dia da votação, esses equipamentos
recebem votos simulados em ambiente controlado, enquanto uma empresa de
auditoria acompanha todo o procedimento.
Ao final da simulação, o
resultado produzido pelas urnas é comparado com os votos previamente registrados
pela equipe responsável pelo teste.
Segundo Valente, em mais de
duas décadas de realização desse procedimento, nunca foi identificada
divergência entre os votos inseridos e os resultados apresentados pelas urnas.
"O teste confirma a
higidez do processo eleitoral informatizado brasileiro", afirmou.
Agência Brasil
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