Eleições 2026: prazo para realizar convenções termina nesta quarta-feira e eleições entram em nova fase; confira calendário eleitoral.
A partir de quinta-feira
(6), emissoras de rádio e TV devem seguir restrições da legislação eleitoral,
com proibição de propaganda política e de conteúdos que possam favorecer ou
prejudicar candidaturas
Termina nesta quarta-feira
(5) o prazo para os partidos políticos realizarem convenções partidárias e
oficializarem candidaturas às eleições de 2026. O prazo marca 60 dias antes da
realização do 1° turno do pleito. Com o encerramento dessa etapa prevista no
calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), passam a valer, a partir de
quinta-feira (6), as restrições impostas pela legislação à programação de
emissoras de rádio e televisão durante o período eleitoral.
Também chega ao fim nesta
quarta (5) o prazo para que os Juízes Eleitorais publiquem edital com
o nome das pessoas nomeadas como mesárias e mesários e para prestar apoio
logístico, no primeiro e no eventual segundo turno de votação.
As convenções partidárias
são o momento em que partidos e federações escolhem oficialmente os candidatos
à Presidência da República, aos governos estaduais, ao Senado Federal e à
Câmara dos Deputados, além de deliberarem sobre coligações. O prazo para a
realização desses eventos começou em 20 de julho.
Candidaturas
oficializadas
Na disputa pelo Poder
Executivo, parte das chapas já foi oficializada. No domingo (2), o PT confirmou
a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tendo o
vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) novamente como candidato a vice. A
coligação tem ainda PDT, PSB, PSOL, PCdoB, PV, Rede e Avante.
Também já oficializaram
candidaturas para presidente o PL, com o senador Flávio Bolsonaro; o PSD, com o
ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado; o Novo, com o ex-governador de Minas
Gerais, Romeu Zema; o Avante, com o escritor Augusto Cury; e o Missão, com
Renan Santos.
Foram oficializadas, ainda,
as candidaturas do economista Edmilson Costa (PCB), da dentista do SUS Samara
Martins (UP), do presidente do PCO, Rui Costa Pimenta, do professor Hertz Dias
(PSTU) e do advogado Leonardo Avalanche (PRTB).
Chapas indefinidas
Flávio Bolsonaro (PL) e
Romeu Zema (Novo) ainda não definiram os nomes dos respectivos candidatos à
vice em suas chapas e articulam com outros partidos a composição.
Até esta quarta-feira (5),
os partidos que ainda não realizaram convenções nacionais precisam oficializar
seus candidatos à presidência e definir eventuais alianças, conforme o
calendário da Justiça Eleitoral.
Quando as convenções
estiverem encerradas, os partidos poderão registrar oficialmente as
candidaturas na Justiça Eleitoral dentro do prazo previsto no calendário
oficial das eleições.
Restrições para emissoras de
rádio e TV
Já a partir de quinta-feira
(6), entram em vigor restrições previstas na legislação eleitoral para
emissoras de rádio e televisão.
O Calendário das Eleições
2026, previsto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabelece que a partir
de 6 de agosto as emissoras de rádio e de televisão devem seguir uma série de
regras em relação à programação normal e ao noticiário.
Confira as proibições:
● Veicular propaganda
política;
● Tratamento privilegiado a
candidatos, partidos, federações ou coligações;
● Transmitir imagens de
pesquisas em formatos que identifiquem participantes ou manipulem dados;
● Exibir filmes, novelas ou
programas satíricos que contenham alusões negativas ou positivas a candidatos.
As medidas fazem parte do
calendário eleitoral aprovado pelo TSE para garantir igualdade de condições
entre os concorrentes durante a disputa eleitoral.
Eleições 2026
Pelo calendário eleitoral,
as chapas e coligações podem ser definidas até 15 de agosto, prazo final para o
registro das candidaturas na Justiça Eleitoral.
Já a propaganda eleitoral
passa a ser permitida logo em seguida, a partir de 16 de agosto, inclusive na
internet.
O 1º turno está marcado para
o dia 4 de outubro e o 2º turno, se houver, para o dia 25 de outubro de 2026.
Fonte: Brasil 61 -
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