MPPB instaura inquérito civil para investigar irregularidades em consórcio de saúde de Cuité, PB
Medida foi tomada após uma
vistoria de inspeção no local, realizada na quinta-feira (6), onde foram
encontradas diversas irregularidades.
Um inquérito civil foi
instaurado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para apurar as condições
estruturais, sanitárias e de segurança do Consórcio Público Intermunicipal de
Saúde do Curimataú e Seridó Paraibano (CPimsc), localizado em Cuité. A medida
foi tomada após uma vistoria de inspeção no local, realizada na quinta-feira
(6), onde foram encontradas diversas irregularidades.
O CPimsc é uma unidade
destinada à prestação de serviços de saúde e exames de várias especialidades,
como psiquiatria, oftalmologia e saúde da mulher. O serviço também é destinado
a usuários de outros 16 municípios da região, sendo 14 da Paraíba e outros dois
do Rio Grande do Norte.
O inquérito que investiga as
condições do local foi adotado pelo 1º promotor de Justiça de Cuité, Bruno
Figueiredo Cachoeira Dantas, logo após a inspeção, que constatou
irregularidades relacionadas à condições estruturais, sanitárias, de
acessibilidade e de segurança da unidade, como infiltrações, deterioração nas
paredes, extintores de incêndio com prazo de recarga vencido. Segundo o MP,
essas irregularidades têm potencial de comprometer a integridade física dos
usuários e dos profissionais.
Entre as medidas
determinadas estão a requisição ao Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba para
que emita, em até cinco dias, um parecer técnico referente à vistoria nas
instalações do consórcio. A Vigilância Sanitária Estadual (Agevisa-PB) também
deve realizar uma vistoria, em até 48 horas, com o encaminhamento de parecer
técnico.
Uma cópia da portaria de
instauração do inquérito civil será enviado à Secretaria Estadual de Saúde
(SES-PB) e ao Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) para que os órgãos tenham
ciência das providências administrativas e éticas dos profissionais.
Uma reunião deve acontecer
no dia 25 de agosto na Promotoria de Justiça de Cuité. Os secretários de saúde
dos Municípios integrantes do consórcio.
Por g1 PB
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