MPPB lança duas frentes de atuação na educação infantil na Paraíba.

Alfabetização em 54 municípios e retomada de 62 creches paradas são os focos de novos projetos

O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) inicia, nesta semana, duas iniciativas voltadas à educação básica no estado: um projeto de acompanhamento da alfabetização infantil e outro dedicado a destravar a construção de creches que seguem inacabadas mesmo com recursos já disponibilizados.

As ações são conduzidas pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (CAO Educação), em parceria com as Secretarias de Educação do Estado e dos Municípios e com o apoio da União dos Dirigentes Municipais de Educação da Paraíba (Undime-PB) e da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup).

Alfabetização

De acordo com o coordenador do CAO Educação, promotor de Justiça Raniere Dantas, o primeiro projeto nasce do diagnóstico que mostra que, embora a Paraíba tenha alcançado melhoria considerável no índice de alfabetização, alguns municípios paraibanos não atingiram a meta de alfabetização prevista para 2025 segundo o Indicador Criança Alfabetizada (ICA). Em alguns casos, os percentuais de crianças alfabetizadas recuaram em relação a 2024.

Diante desse cenário, o MPPB passará a acompanhar de perto 54 municípios que apresentaram esse quadro, com o objetivo de identificar gargalos pedagógicos e de gestão e apoiar a construção de soluções junto às redes de ensino.

Creches

O segundo projeto mira um problema recorrente na política de educação infantil: obras de creches que, mesmo com recursos já disponibilizados, ainda não foram concluídas. Levantamento do MPPB identificou 62 creches inacabadas em municípios paraibanos. Nos próximos dias, promotores de Justiça realizarão diligências para apurar, caso a caso, as razões da paralisação de cada obra.

Conforme o promotor Raniere Dantas, a expectativa é que, uma vez destravadas, essas unidades coloquem em funcionamento 4.600 novas vagas de creche para crianças da Paraíba.

Apoio aos membros

Raniere Dantas destaca que, com esses e outros que estão sendo lançados, o MPPB aposta em um modelo de atuação mais ágil e técnico. O CAO Educação está estruturando uma metodologia de apoio baseada na disponibilização de minutas personalizadas para as Promotorias de Justiça de todo o estado, incluindo documentos que reúnem análises técnicas produzidas por pedagogas, além de sugestões de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e de recomendações já adaptadas à realidade de cada município. Neste ano de 2026, já foram 390 documentos colocados à disposição dos promotores, somados a uma assessoria qualificada e permanente.

“A proposta é reduzir o tempo entre o diagnóstico de um problema educacional e a resposta institucional do Ministério Público, dando às Promotorias ferramentas prontas para agir com mais rapidez e embasamento técnico-pedagógico”, explicou o promotor.

Atuação em rede

O coordenador do CAO Educação aponta ainda que os dois projetos reforçam a atuação em rede do Ministério Público paraibano. “As ações são desenvolvidas em conjunto com as Secretarias de Educação do Estado e dos Municípios e contam com o apoio institucional da Famup e da Undime Paraíba, entidade que reúne os secretários municipais de educação do estado. A expectativa do MPPB é que essa articulação amplie o alcance das medidas e acelere resultados concretos para as crianças paraibanas, tanto na alfabetização na idade certa quanto no acesso a vagas de creche”, conclui o promotor.

 

Ascom