FPM repassa mais de R$ 4,5 bilhões aos municípios nesta quarta-feira (30).
Valor corresponde à terceira
parcela de setembro e é cerca de 1% menor que o registrado no mesmo período de
2025
Os municípios brasileiros
recebem nesta quarta-feira (30) a terceira parcela de setembro do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). O repasse soma mais de R$ 4,5 bilhões, cerca
de 1% abaixo do valor registrado no mesmo período do ano passado, quando foram
distribuídos aproximadamente R$ 4,6 bilhões.
Neste decêndio, São Paulo
concentra o maior volume de recursos, com cerca de R$ 562 milhões destinados
aos municípios do estado. Entre as cidades paulistas contempladas estão São
Vicente e São Caetano do Sul, que recebem R$ 2,4 milhões, cada.
Na outra ponta, Roraima tem
o menor volume total, de aproximadamente R$ 3,3 milhões. Entre os municípios do
estado, Alto Alegre e Cantá estão entre os que recebem os maiores valores, em
torno de R$ 275 mil cada.
Na avaliação do especialista
em orçamento público Cesar Lima, a redução no repasse pode estar associada a um
cenário de maior cautela por parte de consumidores e investidores.
“Pode denotar um compasso de
espera em relação às eleições que se aproximam ou mesmo uma certa frustração do
consumidor em relação à queda de juros, que, apesar de ter acontecido há duas
semanas, foi uma coisa bem suave. Eu acho que o mercado esperava uma queda um
pouco maior e isso tem realmente deixado uma certa retenção na hora de consumir
e fazer investimentos”, considera.
Destaques de outras regiões
No Nordeste, a Bahia aparece
com mais de R$ 365 milhões. Entre os municípios do estado que recebem os
maiores valores estão Porto Seguro e Vitória da Conquista, por exemplo.
No Sul, o Rio Grande do Sul
recebe o maior montante, com mais de R$ 287 milhões distribuídos entre as
prefeituras. Caxias do Sul e Pelotas estão entre as cidades gaúchas
contempladas com os maiores repasses.
No Centro-Oeste, Goiás
lidera, com R$ 147 milhões. Anápolis, Luziânia e Rio Verde estão entre os
municípios goianos que recebem os maiores valores.
FPM: municípios
bloqueados
Apesar de o FPM ser
destinado aos municípios brasileiros, algumas prefeituras estão impedidas de
receber os recursos devido a bloqueios registrados no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), conforme lista atualizada
até 28 de setembro. São elas:
São Miguel do Araguaia (GO)
Buriticupu (MA)
Petrópolis (RJ)
Barra do Ribeiro (RS)
Constantina (RS)
Protásio Alves (RS)
Salvador das Missões (RS)
Axixá de Tocantins (TO)
Fortaleza do Tabocão (TO)
O que é o FPM
O Fundo de Participação dos
Municípios é uma transferência constitucional correspondente a 22,5% da
arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI).
A divisão dos recursos entre
os municípios leva em conta a população e é atualizada anualmente a partir dos
dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Fonte: Brasil 61 -


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