Do PL: Retotalização de votos aponta Douglas Ruas como vencedor no primeiro turno para o governo do RJ
Com a anulação dos votos de
Garotinho, candidato do PL alcança mais da metade dos votos válidos, resultado
que dispensa segundo turno
Neste sábado (10), o
presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ),
desembargador Claudio de Mello Tavares, conduziu a cerimônia de retotalização
dos votos para o cargo de governador nas Eleições de 2026, realizada no Palácio
da Democracia, sede do Tribunal, no Centro do Rio. O procedimento indicou que
os 4.271.199 votos obtidos por Douglas Ruas (PL) em 4 de outubro alcançaram
mais da metade dos votos válidos (8.394.627), resultado suficiente para
considerá-lo vencedor do pleito, sem necessidade de segundo turno.
A retotalização foi
determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral, após confirmar o indeferimento do
registro de candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) e considerar nulos
os 274.411 votos do candidato, excluindo-os para fins de cálculo do percentual
de votos válidos. Com o procedimento, Douglas Ruas passou de 49,27% dos votos
válidos para 50,88%; e Eduardo Paes passou de 42,76% para 44,16%. De acordo com a Constituição Federal, é
considerado eleito no primeiro turno o candidato a presidente da República ou a
governador que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os brancos e
nulos.
"O Plenário desta Corte
julgará eventuais reclamações, apreciará o relatório [da Comissão Apuradora] e
proclamará o resultado definitivo em sessão plenária, no dia 15 de outubro, às
15h. Enquanto o Plenário não decidir, os preparativos e a propaganda eleitoral
do segundo turno para governador permanecem suspensos", afirmou o
presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares.
O relatório "Resultado
da Totalização" foi assinado pela Comissão Apuradora, composta pelo
vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Fernando Chagas;
o desembargador eleitoral Fábio Porto, além do presidente do TRE-RJ,
desembargador Claudio Mello.
A retotalização é o
procedimento pelo qual a Justiça Eleitoral atualiza o resultado de um pleito
após decisões judiciais que alteram a situação jurídica de candidatos,
partidos, coligações ou federações. A retotalização não é uma recontagem de
votos: a apuração registrada nas urnas permanece rigorosamente a mesma. O que
muda é apenas o cálculo matemático feito pelo sistema da Justiça Eleitoral para
definir quais votos são legalmente considerados válidos para a proclamação do
resultado final. "Não há voto novo. Os votos são exatamente os mesmos que
os fluminenses depositaram nas urnas no dia 4 de outubro. O que muda é a base
do cálculo", enfatizou o magistrado.
A sessão de julgamento do
TSE que confirmou o indeferimento do registro de candidatura de Garotinho
aconteceu nesta quinta-feira (8). No mesmo dia, após ser notificado da decisão,
o TRE-RJ disponibilizou o edital de convocação dos partidos políticos, das
federações partidárias, do Ministério Público Eleitoral e da Ordem dos
Advogados do Brasil foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico (DJe)
cumprindo o prazo mínimo legal de publicação com pelo menos dois dias de
antecedência, estipulado pela Resolução 23.669/2021.
PRÓXIMOS PASSOS
A Secretaria Judiciária do
TRE-RJ publicará a ata do procedimento no DJe, informando o link por meio do
qual os relatórios de totalização podem ser acessados. Começa, então, um
período de cinco dias antes da submissão ao Plenário. Os primeiros três dias são
destinados ao exame dos relatórios e documentos pelos partidos e federações; os
dois dias subsequentes são abertos para a apresentação de eventuais reclamações
ou impugnações. Após, a Comissão Apuradora encaminhará seu relatório para
apreciação do Plenário da Corte. O presidente do TRE-RJ será o relator do
processo, sendo em seguida votado e homologado o resultado da nova totalização
pela Corte Eleitoral fluminense.
Fonte: TRE-RJ
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