Fazenda deverá divulgar limite para empréstimos de estados até o fim da semana.
Até
o fim desta semana, a equipe econômica deverá divulgar o quanto os 26 estados e
o Distrito Federal podem pegar emprestados no sistema financeiro este ano.
A
promessa foi feita pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa (foto), a 20
governadores e cinco vice-governadores que se reuniram com ele na noite dessa
segunda-feira (1º).
“Em
relação à retomada das operações de crédito, o ministro [Barbosa] disse que até
o fim da semana deve definir o montante de recursos globais tanto para
financiamentos internos quanto para financiamentos externos”, disse o
governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), ao sair do encontro
de mais de uma hora.
Segundo
os governadores, o ministro também se comprometeu a dar uma posição sobre a
renegociação da dívida dos estados a partir da próxima semana, mas não forneceu
uma data fixa.
Apesar
da mudança do indexador da dívida dos estados, que entrou em vigor no fim do
ano passado, os governadores querem condições melhores para pagar os débitos
com a União, como o alongamento de prazos e a regularização do uso de depósitos
judiciais para investimentos.
“Até
depois do carnaval, vamos ter duas posições do governo: uma em relação às
propostas apresentadas sobre a dívida [dos estados] e outra sobre o limite para
operações de crédito, tanto nos financiamentos externos quanto internos. A
resposta do governo é que sim, haverá operações de crédito e que o limite será
estabelecido em conjunto com a Presidência da República”, explicou o governador
do Piauí, Wellington Dias (PT-PI).
O
refinanciamento da dívida dos estados e o estabelecimento dos limites de
empréstimo para as unidades da Federação foram as principais reivindicações dos
governadores que, ao longo do dia, fizeram diversas visitas a gabinetes dos
Três Poderes.
De
manhã, eles se reuniram na residência oficial do governo do Distrito Federal,
em Águas Claras (a 25 quilômetros de Brasília), para definir uma pauta comum de
reivindicações.
Em
relação ao limite de financiamentos, cabe ao Tesouro Nacional definir o espaço
fiscal que os governos estaduais podem pegar emprestado, tanto dentro do país
quanto por meio de financiamentos externos com instituições multilaterais como
o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Em
2015, o Tesouro não tinha autorizado a contratação de novos empréstimos.
As
restrições começaram a ser aliviadas em dezembro, quando a equipe econômica
autorizou que os estados e o DF peguem até US$ 2,3 bilhões em financiamentos
externos. Falta, no entanto, definir o montante que os governos locais podem
pegar emprestados dentro do país.
À
tarde, a caravana de líderes estaduais encontrou-se com o presidente do Supremo
Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.
De
lá, os governadores reuniram-se com o presidente do Senado, Renan Calheiros,
para pedir a derrubada do veto ao item da lei de repatriação de ativos que
permitiria que os estados e o DF tivessem acesso imediato à multa de 15%
cobrada na regularização de recursos trazidos do exterior.
Fonte:
Agência Brasil
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