Ministério vai revogar regra que exigia curso para renovar CNH.
O Ministério das Cidades
anunciou neste sábado (17) que será revogada a resolução que tornava
obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para
motoristas renovarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Por meio de nota, a pasta
informou que a revogação se dará para “não afetar a rotina dos condutores que
precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil”.
O ministério informa ainda
que a revogação vai reduzir custos. “Esta ação acontece em conformidade com os
objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do
brasileiro”.
A resolução do Conselho
Nacional de Trânsito (Contran) estabelecia que, a partir de junho deste ano, os
condutores que fossem renovar a carteira de motorista teriam que passar por um
curso teórico com exame para atualizarem seus conhecimentos. Esse curso de
reciclagem seria composto por dez aulas e, para que os motoristas renovassem a
documentação, deveriam obter um resultado favorável de, pelo menos, 70% da
prova.
Ainda segundo a nota
divulgada pelo Ministério das Cidades, a revogação acontecerá no próximo dia
útil.
Agência Brasil
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