Aneel diz que pagamento de empréstimos reduzirá tarifa de energia.
A amortização de empréstimos
contraídos em 2014 pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)
junto a oito bancos possibilitará um impacto de redução média de 3,7% nas
tarifas de energia que serão pagas em 2019 pelo consumidor brasileiro; e de
1,2% em 2020. Esses empréstimos foram feitos visando compensar as
concessionárias de energia pelos prejuízos causados pela crise hídrica no
setor.
A redução, anunciada nesta quarta-feira
(20), em Brasília, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi
possível a partir de negociações feitas desde novembro do ano passado, entre
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, Ministério de Minas e Energia,
Aneel e um pool de oito bancos.
Os recursos a serem usados
fazem parte de um fundo criado para compensar eventuais atrasos ou calotes que
poderiam ser praticados pelas concessionárias.
Reunião em Brasília
A operação de amortização
será concretizada na reunião de diretores da Aneel, prevista para a tarde de
hoje, em Brasília.
“Esse empréstimo, feito em
2014, seria amortizado até abril de 2020. Diante de condições administrativas
identificadas, conseguimos antecipar a quitação desse empréstimo a partir de
setembro de 2019. Essa quitação antecipada nos leva a uma atenuação da tarifa
em 3,7% em 2019, e de 1,2% em 2020”, explicou o diretor-geral da Aneel, Andre
Pepitone.
Com a quitação antecipada da
chamada Conta ACR – mecanismo de repasse de recursos às distribuidoras para a
cobertura dos custos com exposição involuntária no mercado de curto prazo e o
despacho de termelétricas entre fevereiro e dezembro de 2014 – será possível
retirar R$ 8,4 bilhões das contas de luz até 2020.
Segundo Pepitone, R$ 6,4
bilhões serão retirados da tarifa de energia paga pelos consumidores em 2019; e
outros R$ 2 bilhões sairão da tarifa em 2020 – valores que serão considerados
para a definição do preço final das tarifas.
“A materialização dessa
decisão irá repercutir no processo tarifário de cada distribuidora de energia
em seu aniversário contratual, ou seja, na data de reajuste de cada
distribuidora de energia”, finalizou.
Por Pedro Peduzzi - Repórter
da Agência Brasil
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