Governadores do Nordeste pedem revisão de bloqueio nas universidades.
Programa de crédito para os
estados deve ser apresentado ao Congresso
Os governadores do Nordeste
pediram nesta quinta-feira (9), durante reunião com o presidente Jair
Bolsonaro, no Palácio do Planalto, a revisão do contingenciamento de 30% no
orçamento das universidades e institutos federais feito nos últimos dias. Eles
também reforçaram o pedido para que o governo apresente um projeto de emenda
constitucional destinado a prorrogar a validade do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
"Fizemos um apelo ao
presidente no sentido de rever o corte anunciado junto às universidades e
institutos federais. Fizemos esse apelo, inclusive, levando em consideração o
papel e a presença fundamental que essas universidades e institutos federais
têm em todo o Brasil, em especial na Região Nordeste", afirmou a
governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
"A posição firme dos
governadores do Nordeste [é] no sentido de pedir que pudesse haver uma revisão
em relação ao corte nas universidades", disse o governador do Piauí,
Wellington Dias.
O Ministério da Educação
(MEC) informou esta semana "que o critério utilizado para o bloqueio de
dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as
universidades e institutos". Segundo a pasta, foram bloqueados R$ 7,4
bilhões do total de R$ 23,6 bilhões de despesas não obrigatórias. No total, o
orçamento anual do MEC, incluindo gastos obrigatórios, é R$ 149 bilhões.
"O bloqueio preventivo
incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja
conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que
sejam concluídas", informou o MEC.
Fundeb
No caso do Fundeb, a
preocupação é com o seu encerramento em 2020. O fundo é um conjunto de um
conjunto de 27 contas estaduais que serve como mecanismo de arrecadação e
redistribuição de recursos destinados à educação básica. No ano passado, o
Fundeb realocou cerca de R$ 148 bilhões em recursos, usados para pagamento de
salários e manutenção de creches e escolas.
Para Fátima Bezerra, o
debate sobre o assunto é urgente. "Colocamos, portanto, para ele, a
proposta dos governadores de todo o Brasil, que é uma emenda à constituição
para tornar o Fundeb uma política permanente e, ao mesmo tempo, ampliar a
participação financeira da União junto aos estados e municípios", ela
acrescentou. A governadora propôs o aumento da participação da União de forma
progressiva até chegar a 40% do total dos fundos. No primeiro ano, a União
aumentaria o percentual de 10% para 20%, sendo 2 pontos percentuais anos
seguintes, até atingir o percentual de 40%.
Além de Fátima Bezerra e
Wellington Dias, participaram da reunião os governadores Flávio Dino
(Maranhão), Renan Filho (Alagoas), João Azevedo (Paraíba), Camilo Santana
(Ceará), Paulo Câmara (Pernambuco) e Belivaldo Chagas (Sergipe). A Bahia foi
representada pelo vice-governador, João Leão. Pelo lado do governo federal,
estava presente, além do presidente Bolsonaro, os ministros Paulo Guedes
(Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Tarcísio Gomes (Infraestrutura),
Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).
Crédito aos estados
Os governadores nordestinos
também receberam a informação de que o chamado Plano Mansueto (em referência ao
secretário do Tesouro, Mansueto Almeida) será apresentado aos secretários
estaduais de Fazenda na próxima semana e a ideia é que, em seguida, seja
apresentado como projeto de lei ao Congresso Nacional. O programa, que pode
render até R$ 40 bilhões em empréstimos ao longo de quatro anos, permitirá aos
estados usar os recursos para pagar funcionários e fornecedores, entre outras
despesas, e eles devem se comprometer a adotar medidas de ajuste fiscal. Dentre
os pontos da agenda dos governadores com o presidente, esse foi o que vai avançou,
segundo o governador Flávio Dino.
"Nossa pauta não é a do
pires da mão, é a pauta da retomada do crescimento econômico e da geração de
empregos, e para isso você precisa de condições fiscais, claro, que no governo
federal, mas também nos estados e municípios. E por isso o Plano Mansueto é
importante, porque, ao se dispor a injetar R$ 10 bilhões este ano, que sejam,
nos estados, isso significa geração de empregos. Desses três dias que
percorremos aqui [em Brasília], o grande saldo é esse: nós conseguimos que, na
semana que vem, chegue ao Congresso o Plano Mansueto", afirmou.
Outro ponto abordado pelos
governadores foi a retomada de obras federais nos estados, nas áreas de
habitação, infraestrutura rodoviária e hídrica. "Importantíssimas essas
obras, para garantir o desenvolvimento da região e, ao mesmo tempo,
evidentemente, gerar empregos para o nosso povo", ressaltou Fátima
Bezerra.
Por Pedro Rafael Vilela -
Repórter da Agência Brasil
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