Irregularidades no Minha Casa Minha Vida em Cubati, PB, são investigadas pelo MPF.
Inquérito publicado no
Diário do MPF desta segunda-feira (1º), aponta suspeita de fraude por parte do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais no Programa de Habitação Rural.
Suspeitas de irregularidades
no programa Minha Casa Minha Vida na cidade de Cubati, cidade localizada a
cerca de 200 km de João Pessoa, estão sendo investigadas pelo Ministério
Público Federal (MPF) na Paraíba. Conforme publicação no Diário Eletrônico desta
segunda-feira (1º), a suposta fraude aconteceu dentro do Programa Nacional de
Habitação Rural (PNHR).
Ainda de acordo com a
publicação, a investigação foi instaurada a partir de uma representação
apresentava pela Caixa Econômica Federal, um dos bancos operadores do Minha
Casa Minha Vida. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cubati é o alvo das
investigações, segundo o MPF.
O G1 entrou em contato com a
presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cubati, identificada como
Aldenora, mas ela informou que no momento não poderia se pronunciar sobre o
caso por estar resolvendo problemas particulares.
A conversão do procedimento
de investigação de Notícia de Fato para Inquérito Civil foi publicada nesta
segunda no Diário Eletrônico do MPF. O procurador Bruno Galvão Paiva é o
responsável pela investigação. O inquérito civil tem prazo de conclusão de um
ano, podendo ser prorrogado.
Habitação Rural
Criado pelo Governo Federal
no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, através da Lei 11.977/2009, o PNHR
criou uma linha de crédito para construção e reforma de casas para agricultor
familiar, trabalhador rural e comunidades tradicionais.
Entre os requisitos, o
beneficiário precisa comprovar renda familiar bruta anual de até R$ 17 mil e
não possuir débitos pendentes com o estado ou a União. Na região Nordeste, eram
liberados subsídios de R$ 34.200 para construção e R$20.700 para
reforma/ampliação/conclusão das casas.
Por G1 PB
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