Ministros do STF cobram ação do CNJ e CNMP após conversas vazadas.
Os ministros Gilmar Mendes e
Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobraram, hoje (1º),
ação dos conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e Nacional do Ministério Público
(CNMP) ante as conversas atribuídas a membros da força-tarefa da Lava Jato e ao
ex-juiz federal e ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
“Esta é a maior crise que se
abateu sobre o aparato judicial do Brasil desde a redemocratização”, avaliou
Mendes, antes da primeira sessão plenária do STF após o recesso do meio de ano.
“Já demoramos muito. O Conselho Nacional da Justiça Federal, o CNJ, e o CNMP
[Conselho Nacional do Ministério Público] precisam olhar para essa questão,
essa crise, com a gravidade que ela merece, porque de fato ela é muito grave”,
afirmou.
Desde junho, o site The
Intercept Brasil, do jornalista norte-americano Glenn Greenwald, o jornal Folha
de S. Paulo e a revista Veja têm publicado conversas que teriam sido mantidas
entre procuradores da Lava Jato e Moro, de modo privado, por meio de um
aplicativo de mensagens.
Em sua publicação mais
recente, nesta quinta-feira (1º), o jornal Folha de S.Paulo e o site Intercept
Brasil divulgaram mensagens em que o coordenador da Lava Jato, Deltan
Dallagnol, estaria estimulando a força-tarefa a investigar ministros do
Supremo, entre eles Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Dias Toffoli, por
meio de informações da Receita Federal. A iniciativa abarcaria ainda as esposas
dos ministros.
“Isso é incrível. Porque
atua no Supremo Tribunal Federal o procurador-geral da República. É
inconcebível que um procurador da República, de primeira instância, busque
investigar atividades desenvolvidas por ministros do Supremo”, disse Marco
Aurélio Mello ao comentar a reportagem.
“Cabe, evidentemente
revelados os fatos, acionar, e aquele que se sinta prejudicado deve fazê-lo
para avançarmos culturalmente, o CNMP [Conselho Nacional do Ministério
Público]”, acrescentou Marco Aurélio.
Para Gilmar Mendes, “tudo
indica que a Receita Federal estava servindo como órgão de pistolagem”. O
ministro acrescentou que “quando isso se faz com o presidente do Supremo
Tribunal Federal, o que eles não serão capazes de fazer com o cidadão comum”.
O ex-juiz Sergio Moro e os
integrantes da força-tarefa da Lava Jato no Paraná afirmam que a autenticidade
das mensagens publicadas pela imprensa não pode ser verificada e que o material
foi obtido de modo criminoso, por meio da invasão de seus aparelhos
telefônicos.
Após as revelações feitas
nesta quinta-feira (1º) pela imprensa, o ministro do Supremo Alexandre de
Moraes decidiu suspender uma apuração da Receita que atingia ministros da Corte
e outras autoridades, com base em “graves indícios de ilegalidade no
direcionamento das apurações em andamento”.
A decisão foi tomada dentro
de um inquérito relatado por ele sobre ataques virtuais contra o Supremo e seus
integrantes.
Por Felipe Pontes - Repórter
da Agência Brasil
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