https://picasion.com/

Últimas Notícias

MPPB e Sudema discutem licenciamento de unidades de gerenciamento de resíduos sólidos.



O Ministério Público da Paraíba vai realizar, na próxima terça-feira (27/08), uma reunião com os municípios de formularam o pedido de licenciamento ambiental de suas respectivas unidades de gerenciamento de resíduos sólidos junto a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Os Municípios de Lagoa de Dentro, Pedras de Fogo, Nova Floresta e Damião já protocolaram o pedido de licenciamento.

Na última terça-feira (20/08), foi realizada uma reunião com a Sudema para discutir o assunto, participaram o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotor Raniere Dantas; o procurador de Justiça Francisco Sagres; o promotor José Farias de Souza Filho; o superintendente da Sudema, Anníbal Peixoto; e equipe técnica do MP e da Sudema.

De acordo com o promotor Raniere Dantas, foram detectadas omissões por parte dos municípios nos pedidos de licenciamento e discutidas formas de agilizar os procedimentos. “A Sudema está trabalhando junto com o Ministério Público para resolver o problema”, disse o promotor.

A implantação de unidades de gerenciamento de resíduos sólidos nos municípios é parte do projeto 'Fim dos lixões', desenvolvido pelo MPPB, em parceria com a Famup. Até o momento, 68 prefeitos paraibanos assinaram acordos de não-persecução com o MP se comprometendo a não mais destinar os resíduos sólidos para os lixões.


MPPB

Nenhum comentário