MPPB e Sudema discutem licenciamento de unidades de gerenciamento de resíduos sólidos.
O Ministério Público da
Paraíba vai realizar, na próxima terça-feira (27/08), uma reunião com os
municípios de formularam o pedido de licenciamento ambiental de suas
respectivas unidades de gerenciamento de resíduos sólidos junto a
Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Os Municípios de
Lagoa de Dentro, Pedras de Fogo, Nova Floresta e Damião já protocolaram o
pedido de licenciamento.
Na última terça-feira
(20/08), foi realizada uma reunião com a Sudema para discutir o assunto,
participaram o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente,
promotor Raniere Dantas; o procurador de Justiça Francisco Sagres; o promotor
José Farias de Souza Filho; o superintendente da Sudema, Anníbal Peixoto; e
equipe técnica do MP e da Sudema.
De acordo com o promotor
Raniere Dantas, foram detectadas omissões por parte dos municípios nos pedidos
de licenciamento e discutidas formas de agilizar os procedimentos. “A Sudema
está trabalhando junto com o Ministério Público para resolver o problema”, disse
o promotor.
A implantação de unidades de
gerenciamento de resíduos sólidos nos municípios é parte do projeto 'Fim dos
lixões', desenvolvido pelo MPPB, em parceria com a Famup. Até o momento, 68
prefeitos paraibanos assinaram acordos de não-persecução com o MP se
comprometendo a não mais destinar os resíduos sólidos para os lixões.
MPPB
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