Projeto Comarcas de Fronteiras beneficiará 30 comarcas do interior do Estado com o monitoramento eletrônico, inclusive Picuí.
Os fóruns e prédios de 30
comarcas do interior do Estado terão monitoramento eletrônico por câmeras,
dentro do Projeto Comarcas de Fronteiras. A otimização dos serviços de
segurança privada, com a redução de postos, ensejou a diminuição de gastos com
contratação de empresa privada de segurança. A verba economizada, que alcança o
patamar anual de R$ 1,5 milhão, será investida na priorização do 1º Grau de
jurisdição, um dos pilares da gestão do presidente do TJPB, desembargador
Márcio Murilo da Cunha Ramos.
O Projeto já instalou
equipamentos em 19 unidades judiciárias: Pedras de Fogo, Picuí, Jacaraú, Cuité,
Araruna, Cacimba de Dentro, Caiçara, Paulista, São Bento, Brejo do Cruz,
Piancó, Conceição, Bonito de Santa Fé, Catolé do Rocha, Uiraúna, São Mamede,
São José de Piranhas, Campina Grande e Cajazeiras.
Segundo o coordenador
adjunto da Comissão de Segurança e juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo
Marques, até o dia 16 deste mês, serão contempladas mais cinco comarcas, sendo
elas: Santa Luzia, Juazeirinho, Princesa Isabel, Água Branca e Teixeira. As
comarcas de Caaporã, Prata, Mamanguape, Monteiro, Santa Luzia e Itabaiana serão
beneficiadas posteriormente.
O magistrado informou que a
iniciativa prevê a presença de um policial ostensivo durante o horário de
expediente. “Neste primeiro momento, escolhemos algumas unidades do interior,
levando em consideração a localização geográfica, por estarem nos limites da
Paraíba, onde, em algumas, já ocorreram incidentes relacionados à segurança”,
comentou.
“Estamos no primeiro passo
do Projeto Comarcas de Fronteiras. A próxima fase, realizada em paralelo a esta
atividade, é a instalação do Projeto Acesso Seguro nessas comarcas”, disse
Rodrigo Marques. Já foram contemplados com o Acesso Seguro o Anexo Administrativo
do TJPB, o Fórum Criminal da Capital, o Fórum Regional de Mangabeira e as
comarcas de Bananeiras, Mari e Bayeux. O controle de acesso segue procedimentos
de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de
metais e utilização de crachá de identificação. O programa tem como gestora a
juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá.
Segundo Rodrigo Marques,
tudo isso advém de uma política de segurança traçada pela Presidência do
Tribunal de Justiça, por meio da Comissão e da Assessoria Militar, que tem à
frente o coronel Gilberto Moura Santos. Para ele, a instalação do sistema de
monitoramento permitirá a identificação de pessoas que adentram nos fóruns, bem
como, em caso de algum ato delituoso nos finais de semana e feriados, as câmeras
detectarão o indivíduo e registrarão a ação no equipamento de DVR.
O Comarcas de Fronteiras
está prevista no Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário,
estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº
176/2013. O sistema é constituído por todas as Comissões de Segurança
Permanentes dos Tribunais. No TJPB, a Comissão de Segurança é coordenada pelo
desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
Por Fernando Patriota
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