Ministério Público apresenta denúncia por desvios do fundo eleitoral.
O Ministério Público
Eleitoral de Minas Gerais denunciou, nesta sexta-feira (4), 11 pessoas por
crimes envolvendo candidaturas-laranja do PSL no estado em 2018. Entre os
denunciados, está o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Segundo a
denúncia, foram cometidos os crimes de falsidade ideológica, de apropriação
indébita eleitoral e de associação criminosa.
A suspeita é de que, nas
eleições de 2018, o diretório do PSL em Minas Gerais inscreveu para disputar o
pleito mulheres cujas candidaturas seriam uma forma de a legenda receber verbas
públicas por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o
fundo partidário. Parte deste dinheiro teria sido então desviado para empresas
de pessoas ligadas ao diretório estadual do PSL
Segundo a denúncia, cerca de
R$ 260 mil foram recebidos pelas candidatas, dos quais mais de R$190 mil foram
repassados a outras candidaturas. À época dos crimes apontados, Marcelo Álvaro
Antônio era o presidente estadual do PSL. Na denúncia, o ministro é citado por
seu nome de batismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias.
Por meio de nota, o ministro
reafirma confiança na Justiça e reforça a convicção de que “a verdade
prevalecerá e sua inocência será comprovada”. No texto, o ministro reitera que
não cometeu qualquer irregularidade na campanha eleitoral de 2018 e que seguirá
à frente do Ministério do Turismo.
Investigação
Segundo a apuração do
MPE-MG, o PSL inscreveu candidatas sem a intenção de que elas fossem, de fato,
eleitas. Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que os
partidos políticos destinem no mínimo 30% do total de recursos do Fundo Partidário
para o financiamento de campanhas de suas candidatas em campanhas eleitorais.
De acordo com o promotor de
Justiça Eleitoral, Fernando Abreu, candidatas mulheres foram cooptadas e
receberam propostas para que se candidatassem e, durante a campanha, pagassem
despesas eleitorais de outros candidatos, como uma forma de burlar o repasse de
recursos do fundo eleitoral e beneficiar outras candidaturas.
“Naturalmente, como
presidente do partido [Marcelo Álvaro Antônio], havia direcionamento de
recursos partidários, o controle do dinheiro passava por toda a diretoria. Como
presidente, naturalmente, existia uma certa influência. Agora, o apontamento, o
direcionamento, não consta nos autos no sentido de se dizer que teria sido ele
o responsável para direcionar [os recursos]”, explicou o promotor.
Abreu explicou que a
apuração identificou maior direcionamento de recursos para a campanha de dois
deputados, que foram eleitos no último pleito: Marcelo Álvaro Antônio (eleito a
deputado federal) e Professor Irineu (deputado estadual). Segundo ele, donos de
gráficas forneciam notas subfaturadas ou em nome de terceiros para omitir as
informações dos reais beneficiários.
Por Heloisa Cristaldo -
Repórter da Agência Brasil
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