“Fim dos Lixões”: MP, Secretaria de Articulação Municipal e Famup discutem apoio do Estado aos municípios.
O Ministério Público da
Paraíba, a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) e a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e da Articulação Municipal realizaram
uma reunião, na tarde desta quarta-feira (20/110, na sede do MPPB, para
discutir estratégias de apoio do Estado aos municípios no tocante ao fim dos
lixões e a correta destinação dos resíduos sólidos.
A reunião foi presidida pelo
procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho e teve
a participação do procurador Francisco Sagres; do 2º subprocurador-geral,
Alvaro Gadelha; do promotor de Justiça José Farias de Sousa Filho; da secretária
de Articulação Municipal, Ana Cláudia Vital do Rêgo; do presidente da Famup,
George Coelho; e do secretário-executivo da Famup, Pedro Dantas.
O procurador-geral destacou
a importância do apoio que o Estado ao projeto “Fim dos Lixões” para solução definitiva
do problema dos lixões nos municípios, ressaltando o impacto social da
iniciativa. O projeto é desenvolvido pelo MPPB, em parceria com a Famup,
Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Ministério Público Federal. Através do
projeto, o MP propõe aos prefeitos a assinatura de dois acordos: um de
não-persecução penal (com o compromisso de não mais destinar os resíduos aos
lixões no prazo de um ano) e um termo de ajustamento de conduta (para
recuperação da área degradada, no prazo de cinco anos).
A secretária Ana Cláudia
Vital do Rêgo informou que o Governo do Estado deve viabilizar a destinação de
recursos aos municípios que serão executados através do Pacto Social assinado
pelas prefeituras com o Estado. “Participamos dessa reunião coordenada pelo MP
atendendo a uma determinação do governador João Azevedo para que possamos
pensar as estratégias de apoio e suporte no tocante à resolução do problema dos
resíduos”, declarou
Ela disse ainda que está
sendo realizado um levantamento orçamentário para definir o valor do recurso,
que será apresentado ao governador . A secretária Ana Cláudia Vital também
ressaltou a importância do projeto. “Trata-se do resgate de cidadania para
todos os que vivem nessa região e solução de problema ambiental”, disse. Ainda
segundo a secretária, outras secretarias deverão se integrar como as de
Educação, Saúde e Recursos Hídricos.
O procurador Francisco
Sagres relatou que o apoio do Estado vai incentivar os municípios a adotar as
providências que estão sendo apontadas pelo Ministério Público e órgãos
parceiros como as mais viáveis para os municípios. “Com a participação de
todos, MP, MPF, Famup, Ibama, Sudema, vamos equacionar um problema de ordem
ecológica. Então, estou feliz com a dispisição do Estado em contribuir com essa
atividade e com a certeza com isso ganharemos muito mais força para alcançarmos
nosso objetivo”, enfatizou.
O presidente da Famup,
George Coelho, também ressaltou a importância da parceria do Estado na busca da
solução viável e de sustentabilidade para o problema dos lixões. “Estamos
procurando resolver definitivamente essa questão ambiental e fazer com que o
regime seja correto”, disse.
Para o procurador Alvaro
Gadelha, o Estado está encampando um dos mais importantes projetos
desenvolvidos pelo Ministério Público. “Trabalhar pelo meio ambiente, sobretudo
nessa questão do lixão, significa lençol freático limpo, sociedade bem acolhida
e, consequentemente, no futuro, deixar um legado de trabalho em prol da
sociedade”.
MPPB
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