Segurados do INSS começam a receber segunda parcela do 13º salário no dia 25.
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Os aposentados, os
pensionistas e os titulares de auxílios do INSS começarão a receber na próxima
segunda-feira, dia 25 de novembro, a segunda parcela do 13º salário, juntamente
com o benefício mensal. Os primeiros a receber serão os segurados que ganham um
salário mínimo (R$ 998) e têm o cartão de pagamento com final 1. No dia 26,
será a vez do grupo 2, e assim por diante, até 6 de dezembro.
No caso dos que ganham acima
do piso nacional, o pagamento será feito somente a partir de 2 de dezembro,
para aqueles com final de pagamento 1 e 6. No dia 3, será a vez dos grupos 2 e
7, e assim sucessivamente. Confira o calendário abaixo.
De acordo com a legislação,
o Imposto de Renda sobre o 13º salário somente será cobrado sobre esta segunda
parcela, se for o caso. Dependendo do valor do benefício, não há cobrança de
IR.
Além disso, para quem
começou a receber o benefício ao longo de 2019, o valor do abono será calculado
proporcionalmente, já descontada a antecipação da primeira parcela, paga entre
o fim de agosto e o início de setembro.
Em todo o país, 30.320.244
de pessoas — de um total de 35.264.921 de segurados do INSS — receberam a
antecipação da primeira parte do 13º salário (50%). O grupo recebeu, no total,
R$ 22,12 bilhões.
Somente no Estado do Rio,
2.614.042 beneficiários tiveram direito à primeira parcela do abono,
totalizando R$ 2,25 bilhões.
Quem tem ou não direito ao
pagamento
Por lei, tem direito ao 13º
salário quem, durante o ano, recebeu aposentadoria, pensão por morte,
auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No
caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será
proporcional ao período de recebimento do benefício.
Aqueles que têm benefícios
assistenciais — Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da
Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) — não têm direito
ao abono de fim de ano. Recebem apenas 12 parcelas anuais.
Confira o calendário
Para quem recebe até um
salário mínimo (R$ 998)
Final 1 - 25/11
Final 2 - 26/11
Final 3 - 27/11
Final 4 - 28/11
Final 5 - 29/11
Final 6 - 02/12
Final 7 - 03/12
Final 8 - 04/12
Final 9 - 05/12
Final 0 - 06/12
Para quem recebe acima de um
piso nacional
Finai 1 e 6 - 02/12
Finais 2 e 7 - 03/12
Finais 3 e 8 - 04/12
Finais 4 e 9 - 05/12
Finais 5 e 0 - 06/12
A antecipação do 13º salário
aos segurados do INSS — que desde de 2006 era garantida por um decreto
presidencial anual — daqui para frente será definitiva. Uma medida provisória
para assegurar o direito foi enviada para o Congresso Nacional e aprovada pelos
parlamentares em 2019, transformando-se em lei.
Extra, Extra
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