Em 2020, brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Confira as principais datas do calendário eleitoral.
A partir de 1º de janeiro de
2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário
definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano
que vem, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Pelo calendário eleitoral
aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar
regras e prazos para garantir a realização da votação. O primeiro turno será
realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.
No primeiro dia de janeiro,
empresas responsáveis por pesquisas de opinião estão obrigadas a registrá-las
no TSE. Na mesma data, qualquer órgão da administração pública fica proibido de
distribuir benefícios, bens ou valores, exceto no caso de calamidade pública. Os
órgãos também não podem aumentar gastos com publicidade acima da média dos
últimos três anos.
Em abril, o TSE vai lançar
uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação
das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do
sistema eleitoral.
No dia 16 de junho, a Corte
deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
(FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União para o ano que
vem, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.
Em julho, os partidos estão
autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos,
que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral
até 15 de agosto.
No dia seguinte, a
propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro,
dia anterior ao primeiro turno.
Em setembro, a partir do dia
19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos
eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao
pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.
A diplomação dos prefeitos e
vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro de 2020.
Nas eleições municipais de
2016, 144 milhões de eleitores estavam aptos a votar. No pleito, foram
registradas 496 mil candidaturas para os cargos disputados.
Confira as principais datas:
Data Evento
1º janeiro: Entidades ou empresas que
fazem pesquisa de opinião pública ficam obrigadas a registrar sondagens de
intenção de voto no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais até 5 (cinco)
dias antes da divulgação;
Administração pública fica
proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente;
Proibida execução de
programas sociais por entidade nominalmente vinculada a candidato;
Proibida publicidade de
órgãos públicos com gastos acima da média
5 março: A partir desta data e até 3
de abril, considera-se justa causa a mudança de partido de vereador para
concorrer a eleição majoritária ou proporcional
1º abril: Início da propaganda do TSE
para incentivar a participação feminina, de jovens e da comunidade negra na
política, bem como esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do
sistema eleitoral brasileiro.
4 abril: Data limite para que
presidente da República, governadores e prefeitos renunciem aos respectivos
cargos caso pretendam concorrer a outros cargos;
7 abril: Proibido aumentar salário de servidores
públicos;
16 junho: Previsão de divulgação pelo
TSE do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
30 junho: Data a partir da qual é
vedado a emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou
comentado por pré-candidato.
4 julho: Proibição de contatações e
demissões de servidores, com exceções.
20 julho: Início das convenções
partidárias
15 agosto: Último dia para os partidos
políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral registro de
candidaturas.
16 agosto: Data a partir da qual será
permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet.
19 setembro: Nenhum candidato poderá ser
preso, salvo em flagrante.
29 setembro: Nenhum eleitor poderá ser
preso, salvo em flagrante.
4 outubro: Dia do primeiro turno
25 de outubro: Dia do segundo turno
18 de dezembro: Último dia para diplomação
dos eleitos pela Justiça Eleitoral.
Por André Richter – Repórter
da Agência Brasil
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