CREF10 realizou 428 ações de fiscalização em fevereiro.
Dados fazem parte do balanço
divulgado nesta quarta-feira (11) pelo Conselho, que visitou 29 cidades.
O Conselho Regional de
Educação Física da 10ª Região - Paraíba (CREF10/PB) realizou 428 ações de
fiscalização no mês de fevereiro em 29 cidades do estado, sendo 255 referentes
a pessoas físicas, 158 a estabelecimentos, 11 relacionadas a escolas, três a
condomínios e uma a circuito de treinamento funcional. Seis pessoas foram
flagradas atuando sem registro profissional, 16 locais estavam sem registro e
duas escolas com professores irregulares.
Ao todo, foram realizadas 78
notificações, sendo 65 para Pessoas Jurídicas (PJ) e 13 para Pessoas Físicas
(PF). As principais ocorrências foram: profissionais e estabelecimentos sem
registro, além da ausência de profissionais durante o horário de funcionamento
das unidades.
As ações ocorreram em: João
Pessoa, Campina Grande, Boa Vista, Esperança, Areial, Pocinhos, Damião,
Guarabira, Solânea, Dona Inês, Cacimba De Dentro, Araruna, Riachão, Bayeux,
Cabedelo, Alhandra, Conde, Pedras de Fogo, Serra Redonda, Areia, Queimadas,
Boqueirão, Caturité, Aroeiras, Serra Branca, Coxixola, Santa Rita, Tacima e São
João do Cariri.
Os notificados têm 15 dias
para apresentar contestação, que pode ser feita diretamente nas unidades do
Conselho ou na edição do “CREF Itinerante”, que vai ocorrer nos dias 20 e
21/03, em Sapé. Caso não haja manifestação, a notificação pode se converter em multa
ou ação civil.
Assessoria de Comunicação do
CREF10/PB
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