Decreto de situação de emergência preventiva da Paraíba por coronavírus é publicado.

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Decreto tem validade por um período de 90 dias, renováveis por igual período

O decreto de situação de emergência na Paraíba por causa do aumento na confirmação de casos de contágio do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil foi publicado na edição deste sábado (14) do Diário Oficial do Estado (DOE). A medida tem caráter preventivo.

A Paraíba já notificou 25 casos por suspeita de Covid-19, até a manhã deste sábado (14), segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Desses, 14 casos seguem sob investigação e 11 já foram descartados.

O documento assinado pelo governador João Azevêdo (Cidadania) é baseado no Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decretado pelo Ministério da Saúde; a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da infecção humana pelo coronavírus, anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS); a necessidade de se estabelecer um plano de resposta efetivo para esta condição de saúde de ampla repercussão populacional, no âmbito do Brasil e da Paraíba; e a confirmação de casos de coronavírus nos Estados vizinhos de Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Na publicação, fica declarada a existência de situação atípica no Brasil, com potenciais repercussões para o estado da Paraíba e, assim, o decreto tem validade por um período de 90 dias, renováveis por igual período. A situação de emergência instaurada pelo decreto, autoriza a adoção de todas as medidas necessárias por parte do governo e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) será responsável por coordenar qualquer atuação específica, em conjunto com outros órgãos estaduais.

Como medida preventiva, foi criado um Comitê de Gestão de Crise, que contará com a participação de 12 órgãos estaduais: Gabinete do Governador, Controladoria Geral do Estado, Procuradoria Geral do Estado, além das secretarias de Saúde; Planejamento, Orçamento e Gestão; Fazenda; Segurança e Defesa Social; Administração Penitenciária; Educação, Ciência e Tecnologia; Administração; Comunicação Institucional e Desenvolvimento Humano.

O grupo já teve a primeira reunião agendada para a próxima segunda-feira (16), quando serão discutidas questões relacionadas a eventos com aglomeração de pessoas na Paraíba, dentre outros assuntos relacionados ao coronavírus.

Por G1 PB