Enfrentamento da Covid-19 já recebeu R$ 5,1 milhões em doações da Justiça Federal da 5ª Região.

Os valores doados estão
sendo usados para compra de diversos materiais por hospitais públicos
universitários e redes de saúde estaduais e municipais, integradas ao Sistema
Único de Saúde (SUS), a exemplo de equipamentos médicos de gasoterapia, itens
médico-hospitalares, equipamentos de proteção (EPIs) para médicos e
enfermeiros, testes para detecção da Covid-19, medicamentos, imunobiológicos,
hemoderivados e equipamentos odontológicos.
O repasse dos recursos de
penas de prestação pecuniária foi instituído pelo Ato Conjunto nº 1, assinado
pela Presidência do TRF5 e pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª
Região. Para efetivar o repasse, as varas federais da 5ª Região receberam
requerimentos do Ministério Público Federal (MPF) e de entes públicos,
indicando o valor necessário e a finalidade do pedido.
Valores – As decisões mais
recentes foram da Justiça Federal de Sergipe (JFSE), que, por meio dos Juízos
das 1ª, 2ª, 3ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Varas Federais, destinou recursos que somam R$
855.185,96. Os valores serão utilizados na aquisição de diversos materiais e
equipamentos pelos hospitais públicos universitários de Aracaju e Lagarto.
A Justiça Federal do Ceará
(JFCE) fez um repasse de R$ 572.122,44 às entidades públicas vinculadas ao SUS,
localizadas nas cidades de Fortaleza e Juazeiro do Norte. Na Justiça Federal de
Alagoas (JFAL), a 11ª Vara Federal destinou R$ 28 mil para a compra de EPIs,
que serão utilizados pela Secretaria de Saúde do município de Santana do
Ipanema.
A Justiça Federal na Paraíba
(JFPB) liberou o total R$ 1.061.300,00. A Justiça Federal no Rio Grande do
Norte (JFRN), por sua vez, destinou o valor de R$ 540.815,98. Já a Justiça
Federal de Pernambuco (JFPE) doou R$ 2.136.542,00.
Divisão de Comunicação
Social do TRF5
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