MPPB elabora orientações sobre a retomada gradual e segura das escolas na PB.
O Ministério Público da
Paraíba (MPPB) elaborou uma orientação com sugestões a serem desenvolvidas
pelos promotores de Justiça que atuam na defesa da Educação em relação às
estratégias para a retomada gradual e segura das aulas presenciais nas unidades
de ensino públicas e privadas, em todo o Estado.
O documento foi elaborado
pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança
e do Adolescente e da Educação. O órgão reconhece ainda ser prematura a
reabertura de creches, escolas, faculdades e universidades no Estado, devido à
complexidade dos protocolos sanitários necessários e à dificuldade de sua
operacionalização para serviços com grande aglomeração de pessoas.
No entanto, diz que é
preciso que os gestores planejem esse processo, que requer a preparação física
das escolas, a capacitação dos profissionais da educação e até a adequada
orientação aos alunos e pais, quanto à prevenção da disseminação do
coronavírus. “Nesse cenário de pandemia, nenhum outro interesse deve ter
primazia sobre o direito à vida e à saúde”, destacou a coordenadora do Centro
de Apoio, a promotora de Justiça Juliana Couto.
Conforme lembrou a
representante do MPPB, desde março, quando foi decretado estado de emergência
em saúde pública em decorrência da covid-19, Estados e municípios de todo o
país determinaram a suspensão das atividades pedagógicas e o fechamento de
escolas, como medida imprescindível para conter a propagação do novo
coronavírus e evitar o colapso nos serviços de saúde.
Reparação de prejuízos
A falta de perspectiva para
o fim da pandemia e para a retomada das aulas presenciais levou as autoridades
e os Conselhos de Educação a autorizarem a realização de atividades pedagógicas
remotas como parte da carga horária anual escolar, como previsto na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
O problema, segundo ela e
também movimentos de defesa do direito à educação, é que as desigualdades
sociais e de acesso à tecnologia existentes no país e no Estado comprometeram o
exercício do direito à educação de qualidade para muitos alunos, situação que
precisa ser enfrentada com uma reorganização do calendário escolar capaz de
garantir os objetivos de aprendizagem previstos nos currículos.
Segundo o MPPB, as escolas
devem se preparar para reparar as desigualdades educacionais desencadeadas pelo
ensino remoto e, no retorno às aulas deverão, deverão desenvolver programas de
recuperação de aprendizagem, como ponderou o Conselho Nacional de Educação, na
Resolução 05/2020. “O ensino não presencial envolve esforço de mitigação do
retrocesso do processo educacional e da aprendizagem, do abandono e aumento da
evasão escolar. Implica em redução de danos. Mesmo que se estruturem
cuidadosamente ações de ensino remoto, a suspensão temporária das aulas
presenciais certamente criará lacunas significativas no aprendizado dos
estudantes. Uma resposta à altura para todos os problemas hoje enfrentados,
entretanto, só será dada com um bom planejamento de retorno às aulas
presenciais.”, argumentou Couto.
Diretrizes para a reabertura
A orientação do MPPB diz que
o Conselho Estadual de Educação da Paraíba, com apoio da Secretaria de Estado
de Educação, deve apresentar as um estudo com as diretrizes que deverão
orientar o sistema estadual de ensino (público e privado) quanto à retomada das
atividades desenvolvidas no âmbito as unidades escolares. Tal estudo poderá
servir também para orientador as redes municipais de ensino, considerando suas
peculiaridades.
A orientação ministerial diz
ainda que a retomada gradual das aulas presenciais em escolas, faculdades e
universidades só deve acontecer mediante o estabelecimento prévio de protocolos
e planos de contingenciamento e de proteção, que deverão ser elaborados com a
participação dos conselhos, da comunidade escolar, dos profissionais e
colaboradores da educação.
A promotora Juliana Couto
destaca que esses protocolos e planos deverão ser periodicamente reavaliados e
monitorados por indicadores de vigilância e de assistência, levando em
consideração o contexto adverso do período de isolamento social. “É importante
que cada rede pública e privada de ensino apresente um plano de contingência
por unidade escolar, com a capacitação dos profissionais para identificação dos
casos de síndrome gripal, a adoção de medidas de higiene, o uso de máscaras e
cautelas sanitárias e de convívio, a dispensa obrigatória do grupo de risco nas
unidades integrantes do quadro de profissionais e auxiliares, além da
constituição de uma Comissão de Prevenção de Agravos (necessariamente integrada
por profissionais da área da saúde), que irá trabalhar com a gestão de riscos
dentro da realidade escolar, revendo, se necessário for, os protocolos
traçados”, explicou.
Para o Centro de Apoio é
fundamental também que a retomada das aulas presenciais nas unidades de ensino
seja feita com o apoio de outros serviços (de assistência social e de saúde,
por exemplo), principalmente para garantir a atenção especial à saúde mental de
alunos, professores, gestores e demais profissionais. Também importante que as
escolas monitorem seus alunos, verificando as fichas de frequência escolar
(FICAI), fazendo a busca ativa dos alunos faltosos e dando as condições,
inclusive garantindo o direito ao ensino domiciliar, aos alunos
impossibilitados de frequentar a escola por motivo de saúde.
Precauções de saúde
A nota do CAO CAE destaca
que o planejamento para o retorno gradual às aulas presenciais nas unidades de
ensino deverá se operar com as devidas precauções de saúde. Para isso enumerou
medidas recomendadas pela Sociedade Brasileira de Pediatria, destacando o
distanciamento social e a disponibilização de estrutura para uma higiene
adequada nos estabelecimentos.
Leia a nota na íntegra,
clicando AQUI.
Confira algumas medidas que
deverão ser adotadas pelas escolas:
- criação de turmas menores;
- maior espaçamento entre os
estudantes;
- intervalos para turmas em
horários intercalados;
- horários de entrada e
saída escalonados para evitar aglomeração;
- uso da educação remota
para alternar a presença física de turmas na escola;
- oferta de álcool em gel
nas salas e corredores;
- sabão e água nos
banheiros;
- incentivo a hábitos de
higiene;
- incentivo ao uso de
máscaras, que deverão ser trocadas, no máximo, a cada quatro horas.
Ascom/MPPB
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