Prefeitos paraibanos destacam aprovação do novo Fundeb e dizem que mudanças ajudarão a melhorar educação.
Prefeitos paraibanos
destacaram, nesta quarta-feira (22), a aprovação pela Câmara dos Deputados da
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para renovar o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação
(Fundeb). Para os gestores, que integram a Federação das Associações de
Municípios da Paraíba (Famup), o aumento da participação da União de 10% para
23%, de forma gradativa até 2026, vai garantir que os municípios possam
investir diretamente na qualidade da educação, garantindo mais estímulo a
alunos e professores dentro do processo educacional.
O presidente da Famup e
prefeito do município de Sobrado, George Coelho, disse que a aprovação do novo
Fundeb foi uma vitória do municipalismo e da educação brasileira que deu um
passo importante na luta pela desigualdade. George lembra que o novo texto foi
construído com muito diálogo com prefeitos de todo o Brasil por meio da
Confederação Nacional dos Municípios (CNM) junto com os parlamentares. “Essa é
uma vitória importante da nossa educação e vai garantir o fortalecimento de
investimentos, sobretudo nos pequenos municípios. Demos um paço importante para
tornar a educação uma prioridade nesse país”, afirmou.
A prefeita de São Vicente do
Seridó, Graciete Dantas, disse que a aprovação do Fundeb na Câmara representa
uma vitória de todos aqueles que lutam por mais qualidade no ensino, tendo em
vista que são recursos essenciais para a manutenção da educação básica. “Havia
uma urgência e apreensão diante desse tema devido o fim da vigência das regras
atuais em dezembro, o que poderia causar prejuízos incalculáveis para a
educação dos municípios. Mas, ainda bem que, o consenso da importância da
educação para o desenvolvimento educacional venceu e os deputados aprovaram
essa importante PEC. Esperamos que o mesmo se repita no Senado para que
possamos consagrar essa vitória, pois não existe educação sem o Fundeb.
Seguimos firmes nessa luta de que a educação transforma”, destacou.
O prefeito de Boa Vista,
André Gomes, disse que foi grande vitória para a educação brasileira. Ele
parabenizou todos os 499 deputados que votaram favoráveis no primeiro turno e
os 492 que aprovaram em segundo turno essa PEC que aumenta a participação da
União de forma gradativa até 2026 tornando-o permanente, previsto na
Constituição. “Com muito orgulho lembro que todos os deputados federais pela
Paraíba foram favoráveis à garantia de mais recursos para o fortalecimento da
educação. Esperamos que no Senado não seja diferente e o texto base seja
aprovado, assegurando uma educação cada vez melhor e acessível a todos”,
observou.
Já o prefeito de
Juripiranga, Paulo Dália, disse que o texto aprovado garante o fortalecimento
da educação no Brasil e contribui diretamente para a melhoria da educação. “Foi
um grande avanço na luta por melhores e mais investimentos na educação. Esses
novos recursos serão fundamentais, principalmente nos menores municípios, para
a qualidade na educação, pois poderemos investir ainda mais na aprendizagem das
nossas crianças e adolescentes”, garantiu, esperando que o texto também seja
aprovado pelo Senado.
Para o prefeito de Bom
Jesus, Roberto Bayma, a aprovação do novo Fundeb garante mais investimentos na
melhoria da educação. “Se não tivéssemos conseguido essa aprovação, com apoio
da nossa bancada e de todos os deputados, o próximo ano seria uma verdadeira
incógnita. Agora temos a convicção de tudo continua como era antes de forma
melhorada com o aumento do índice de investimento do Governo Federal. Isso tudo
foi de grande valia e nos dá a certeza de trabalhar cada vez mais pela nossa
educação”, disse.
O prefeito de Cuitegi,
Guilherme Madruga, lembrou que para a maioria dos pequenos municípios que não
tem arrecadação própria a extinção do Fundeb seria um desastre já que não
teriam condições de, sequer, pagar o piso dos professores. “Já passamos por
muitas dificuldades financeiras e a extinção do Fundeb seria fatal aos
municípios. Mas hoje temos que comemorar esse resultado com essa aprovação que
cria o novo Fundeb, agora de forma permanente, e que aumenta o repasse, o que
nos possibilita investirmos ainda mais na nossa educação”, comemorou.
Segundo informações do MEC,
o fundo aumenta em dez vezes o volume anual dos recursos destinados à educação,
o que ajuda no funcionamento de milhares de escolas brasileiras. O Fundeb
movimenta por ano cerca de R$ 150 bilhões. Na configuração atual, a União arca
com 10% desse valor, enquanto os outros 90% vêm da arrecadação de impostos estaduais
e municipais. Com a aprovação do novo Fundeb, o repasse da União passará dos
atuais 10% para 23% nos próximos anos.
O Fundeb – O Fundo está em
vigor desde janeiro de 2007, após substituir o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef),
que existiu de 1997 a 2006. Ele tem como principal objetivo promover a
redistribuição dos recursos vinculados à educação básica, da creche ao ensino
médio, dos estados, Distrito Federal e municípios. Isso inclui desde reformas
em escolas até salário de professores. O dinheiro é especialmente importante
para os estados e municípios que não conseguem investir nem o mínimo exigido
por aluno.
Levando em consideração o
desenvolvimento social e econômico, a União distribui recursos nas regiões nas
quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada
ano. Essa distribuição considera as matrículas nas escolas públicas e
conveniadas, apuradas no último censo escolar realizado pelo Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
Assessoria de Imprensa
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