ELEIÇÕES 2020: Eleitor com deficiência poderá mudar de seção a partir desta terça (25)
TSE diz também que PSL tem até agora a maior fatia do Fundo Eleitoral
Começa nesta terça-feira
(25) o prazo para mudança de seção eleitoral para pessoas com deficiência, a
população carcerária e os profissionais que tenham sido escalados para
trabalhar no dia das eleições municipais. Devido à pandemia do coronavírus,
este ano as eleições serão em novembro, com o primeiro turno no dia 15 e o
segundo, duas semanas depois, no dia 29 de novembro. Os prazos para transferir
a seção eleitoral terminam no começo do mês de outubro.
Já quanto ao Fundo
Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral divulgou um balanço sobre a
distribuição dos mais de R$ 2 bilhões destinados aos partidos. Os recursos
foram liberados no dia 1º de junho e, até a semana passada, somente 11 das 33
legendas registradas no TSE requisitaram a verba.
O dinheiro vem do Tesouro
Nacional e é distribuído de acordo com a quantidade de parlamentares que os
partidos conseguiram eleger em 2018.
Por isso, por enquanto, a
maior fatia do Fundo Eleitoral é do PSL, o Partido Social Liberal, com quase R$
200 milhões. O PSD, Partido Social Democrático, vem em segundo lugar, com quase
R$139 milhões. Depois vem o PSDB, com pouco mais de R$130 milhões; o PL, com
R$117,6 milhões; o PTB, com R$ 46,6 milhões e o Solidariedade, com exatamente
R$ 46 milhões.
O Patriota vai poder usar R$
35,1 milhões do Fundo Eleitoral; o PSC, R$ 33,2 milhões; a Rede, R$ 28,4
milhões; o Partido Verde, R$ 20,4 milhões; e o PMB, Partido da Mulher
Brasileira, terá disponível R$ 1,2 milhão do Fundo Eleitoral.
Esses valores somam R$ 797,6
milhões, o que corresponde a 39,2% do valor total aprovado pelo Congresso
Nacional. E, pelo menos, 30% do valor destinado a cada partido só pode ser
usado para promover candidaturas femininas.
Quatro partidos já pediram o
recurso e aguardam a liberação pelo TSE: o Progressistas, com R$ 140 milhões; o
Democratas, com R$120 milhões; o Republicanos, com R$100 milhões; e o Democracia
Cristã, com R$ 4 milhões.
E dois partidos anunciaram
que vão abrir mão dos recursos do Fundo Eleitoral: o Novo, no valor de R$36,5
milhões, e o PRTB, Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, que tem direito a
R$1,2 milhão. A devolução vai ocorrer quando os partidos apresentarem a
prestação de contas à Justiça Eleitoral. A partir daí a verba volta
integralmente ao cofre do Tesouro Nacional.
Por Victor Ribeiro -
Brasília
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