CULTURA: Paraíba tem um dos maiores percentuais na liberação dos recursos da Lei Aldir Blanc e Famup alerta sobre plano de ação.
A Paraíba tem um dos maiores
percentuais, entre os estados brasileiros, na liberação dos recursos referentes
a Lei Aldir Blanc. Dos 223 municípios, já são 38 que dispõem dos recursos
destinados pela União para ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o que
representa 17%. Com base nisso, a Federação das Associações de Municípios da
Paraíba (Famup) alerta os gestores que coloquem em prática ou desenvolvam seus
planos de ações para a destinação dos repasses. Na Paraíba, o valor chega a R$
37.307.166,44 para ações de renda emergencial aos trabalhadores da cultura.
Os recursos serão
transferidos por meio da Plataforma +Brasil. Assim sendo, a fim de se preparar
para recebê-los, o município deve, em primeiro lugar, organizar o seu cadastro
na Plataforma +Brasil, de modo que passe a ter: pelo menos um gestor municipal
cadastrado com o perfil de “gestor recebedor”; e ter o fundo municipal de cultura
ou o órgão gestor municipal de cultura cadastrado.
Para contribuir com a
eficácia do preenchimento dos dados pela Plataforma +Brasil, a Famup
disponibiliza uma consultoria e um cadastro em que as prefeituras poderão
habilitar os agentes culturais, trabalhadores e espaços de cultura. O
responsável por atender as prefeituras nesse processo será o assessor técnico
da Famup, Normando Vitorino. Os contatos podem ser feitos pelo consultorianvr@gmail.com ou pelo
telefone (83) 99635-7048.
Após a organização do
cadastro na Plataforma +Brasil, o gestor municipal cadastrado com o perfil de
“gestor recebedor” deverá indicar uma agência de relacionamento do Banco do
Brasil e enviar o plano de ação, manifestando, assim, o interesse do Município
em receber os recursos.
Destinação – Entre outras
ações, o repasse deve contemplar também subsídio para manutenção de espaços
artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais,
organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais;
além de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços
vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de
agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, entre outros.
Lista de municípios com
recursos:
1. Alagoa Nova
2. Areial
3. Aroeiras
4. Cabedelo
5. Campina Grande
6. Juripiranga
7. Pedras de Fogo
8. Queimadas
9. Sousa
10. Caaporã
11. Camalau
12. Juru
13. Marizopolis
14. Pocinhos
15. Poço de José de Moura
16. São Bento
17. São João do Tigre
18. São Mamede
19. Serra Branca
20. Belém
21. Borborema
22. Caiçara
23. Solânea
24. Baraúna
25. Areia
26. Baia da Traição
27. Brejo dos santos
28. Capim
29. Esperança
30. Guarabira
31. Igaracy
32. Itaporanga
33. Nazarezinho
34. Pedra Lavrada
35. Pombal
36. São Sebastião de Lagoa de Roça
37. Serraria
38. Tacima
Assessoria de Imprensa
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