Primeiro repasse do FPM de setembro terá queda de 40,9% e Famup pede cautela a gestores no último ano de mandato.
Os repasses do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) em setembro já começam com queda de 40,96% no
primeiro decêndio, em comparação ao mesmo período de 2019 e com o ajuste pela
inflação. Nesta quinta-feira (10), as prefeituras paraibanas receberão R$
45.627.710,46 já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O
valor bruto, sem o desconto é de R$ 71.293.297,59. No ano passado, os
municípios paraibanos chegaram a receber R$ 118.043.382,50 em valores brutos.
Ao avaliar a nova queda nos
repasses, o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba
(Famup), George Coelho, alerta os gestores para os cuidados com o planejamento
orçamentário e ainda com o fechamento das contas neste último ano de mandato.
“Precisamos ter mais atenção ao fechamento das contas em dezembro. Estamos no
último ano de mandato dos atuais gestores e precisamos deixar as contas em dia
para que a próxima gestão possa dar continuidade aos trabalhos nos municípios”,
disse.
George lembra ainda que, por
meio de uma conquista municipalista proposta pela Famup, o FPM receberá
recomposição até novembro, garantindo um nível pelo menos igual ao de 2019 no
limite de até R$ 16 bilhões de verba para todos os municípios brasileiros. No
entanto, neste momento de crise e esforços para enfrentamento da pandemia da Covid-19,
a Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que é preciso cautela, uma
vez que o auxílio federal - de cerca de R$ 50 bilhões no total - não cobre todo
o valor esperado de queda nas receitas dos Entes locais.
A CNM informa que no
acumulado do ano, a situação também é de forte decréscimo nos repasses para os
municípios de todo o Brasil. A redução em 2020 - de janeiro ao primeiro
decêndio de setembro - já chega a 11,59% no comparativo com o mesmo recorte do
ano passado. A análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é feita com
dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Assessoria de Imprensa
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