Nova Floresta Cubatí e outros: Tribunal de Justiça agiliza pagamento de precatórios municipais.
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O Presidente do Tribunal de
Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, está
agilizando o pagamento dos precatórios municipais. De acordo com o Presidente, já foram
iniciados os procedimentos para pagamento de mais de 695 precatórios
municipais, que representam aproximadamente R$ 26 milhões injetados na
economia.
O juiz auxiliar da
Presidência, Giovanni Porto, afirmou que até o final do primeiro semestre de
2021 serão quitados os precatórios dos municípios de Aguiar, Arara, Cabaceiras,
Cubati, Igaracy, Matinhas, Nova Floresta, Pombal, São João do Cariri, São José
da Lagoa Tapada, São José de Piranhas e Sumé.
“Desde que assumiu a
Presidência do TJPB, o Desembargador Saulo Benevides implementa ações
necessárias para otimizar os serviços prestados pelo Setor de Precatórios,
principalmente em relação à diminuição do prazo de pagamento dos precatórios,
compreendido entre o repasse realizado pelo ente público na conta especial até
a efetiva liberação do crédito à parte credora”, afirmou o juiz auxiliar
Giovanni Porto.
Dentre as medidas para
aprimoramento da prestação jurisdicional a Presidência determinou a criação de
uma equipe de trabalho específica para os processos envolvendo os entes
municipais. A equipe, coordenada pelo contador Lucas Paiva Lins tem como
objetivo dar celeridade e dinamizar os pagamentos.
O juiz auxiliar lembrou que
além de agilizar o pagamento dos precatórios municipais, a atual gestão já
homologou mais de três mil precatórios superpreferenciais gerando a circulação
de mais de R$ 120 milhões na economia paraibana.
Por Walquiria Maria-Gecom/TJPB
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