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Cuité, Nova Floresta e outros: Mais 16 municípios da Paraíba decretam estado de calamidade pública.

Com isso, já são 120 prefeituras liberadas pelo legislativo estadual

Mesmo com recuo das bandeiras no Plano Novo Normal, mais 16 municípios paraibanos conseguiram o aval da Assembleia Legislativa para decretar estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da covid-19. O decreto legislativo, aprovado na sessão desta terça-feira (20), foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (21). Com isso, já são 120 prefeituras liberadas pelo legislativo estadual.

Neste último decreto, receberam o aval da ALPB: Assunção, Belém, Cacimba de Dentro, Catingueira, Cuité, Emas, Esperança, Juru, Logradouro, Mãe D’Água, Mataraca, Mulungu, Nova Floresta, Riachão do Poço, Santa Cruz e Santana dos Garrotes.

A maior parte delas já está em bandeira amarela. Apenas Catingueira, Emas, Logradouro, Mataraca e Santana dos Garrotes ainda permanecem em bandeira laranja e nenhum está em bandeira vermelha.

Na prática, o decreto legislativo libera os gestores a contratar sem licitação e adiar o pagamento de dívidas públicas, por exemplo, até o dia 31 de dezembro deste ano ou enquanto durar a pandemia da covid-19. O estado de calamidade pública também permite a requisição bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular, desde que sejam necessárias a minorar o caso de perigo.

Na última rodada de decretos, na semana passada, 104 cidades conseguiram o aval da Assembleia. Antes disso, a ALPB já havia autorizou a decretação de estado de calamidade pública em decorrência da pandemia para 60 municípios paraibanos, na sessão do último dia 6 de março, e outras cinco prefeituras no dia 25 de março.

 

Por G1 PB

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