Cuité, Nova Floresta e outros: Mais 16 municípios da Paraíba decretam estado de calamidade pública.
Com isso, já são 120
prefeituras liberadas pelo legislativo estadual
Mesmo com recuo das
bandeiras no Plano Novo Normal, mais 16 municípios paraibanos conseguiram o
aval da Assembleia Legislativa para decretar estado de calamidade pública em
decorrência da pandemia da covid-19. O decreto legislativo, aprovado na sessão
desta terça-feira (20), foi publicado no Diário Oficial do Estado desta
quarta-feira (21). Com isso, já são 120 prefeituras liberadas pelo legislativo
estadual.
Neste último decreto,
receberam o aval da ALPB: Assunção, Belém, Cacimba de Dentro, Catingueira,
Cuité, Emas, Esperança, Juru, Logradouro, Mãe D’Água, Mataraca, Mulungu, Nova
Floresta, Riachão do Poço, Santa Cruz e Santana dos Garrotes.
A maior parte delas já está
em bandeira amarela. Apenas Catingueira, Emas, Logradouro, Mataraca e Santana
dos Garrotes ainda permanecem em bandeira laranja e nenhum está em bandeira
vermelha.
Na prática, o decreto
legislativo libera os gestores a contratar sem licitação e adiar o pagamento de
dívidas públicas, por exemplo, até o dia 31 de dezembro deste ano ou enquanto
durar a pandemia da covid-19. O estado de calamidade pública também permite a
requisição bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização
temporária de propriedade particular, desde que sejam necessárias a minorar o
caso de perigo.
Na última rodada de
decretos, na semana passada, 104 cidades conseguiram o aval da Assembleia.
Antes disso, a ALPB já havia autorizou a decretação de estado de calamidade
pública em decorrência da pandemia para 60 municípios paraibanos, na sessão do
último dia 6 de março, e outras cinco prefeituras no dia 25 de março.
Por G1 PB
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