1ª Vara Mista de Esperança já promoveu três sessões de Júri na modalidade semipresencial.

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Com respeito a todas as normas estabelecidas pelo Protocolo de Biossegurança da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba, a juíza titular da 1ª Vara Mista e diretora do Fórum da Comarca de Esperança, Paula Frassinetti Nóbrega, já promoveu, este ano, três sessões de julgamento do Tribunal do Júri, na modalidade semipresencial. A magistrada informou que os jurados são sorteados na sala virtual de audiência.

Após o sorteio dos testes de Covid-19, os jurados passam a integrar o Conselho de Sentença, com observação ao distanciamento social, uso de máscara e demais itens que evitam o contágio da Covid-19.

“A apresentação de acusados/apenados também é feita por meio virtual, assim como temos feito a tomada de termo dos juizados especiais de forma digital. A nova realidade exige que o Poder Judiciário se mantenha atento às inovações tecnológicas e a comarca de Esperança tem feito o possível para seguir esta tendência”, explicou Paula Frassinetti. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por determinação de seu Presidente, Desembargador Saulo Benevides, tem investido fortemente em tecnologia para que as comarcas possam inovar e prestar um serviço cada vez melhor à população.

Ainda de acordo com a juíza Paula Frassinete, a realidade atual exigiu mudanças no âmbito do Poder Judiciário, a exemplo do Balcão Virtual. Com base nas resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça da Paraíba, o projeto funciona, na prática, da seguinte forma: as próprias partes protocolam suas demandas, que são registradas no sistema e podem ser acompanhadas por meio de um controle. Em seguida a unidade dá o retorno aos usuários, informando quais as providências estão sendo tomadas em relação àquela solicitação.

Somado ao Balcão Virtual, a juíza criou o quadro no Aplicativo Instragram “Desmistificando a Justiça” (@esperancacomarca). Neste espaço, ela explica conceitos/expressões jurídicas em termos mais simples e acessíveis. A iniciativa é voltada para qualquer usuário da rede, seja integrante do Poder Judiciário ou público externo. Diretamente, as duas varas de Esperança também atendem as populações dos municípios de Areial, Montadas e São Sebastião de Lagoa de Roça.

“Em verdade, o Instagram revelou-se um excelente canal de comunicação, que tem permitido um maior engajamento da comunidade da Comarca com as atividades do Poder Judiciário”, avaliou a magistrada. A juíza disse, ainda, que o Instagram da Comarca é, hoje, um verdadeiro mural de informações, além de uma ferramenta capaz de levar conhecimento sobre o universo da Justiça, não só para quem milita nesse segmento, mas para toda a sociedade.

Por meio do “Desmistificando a Justiça” são divulgadas as pautas de audiências, sessões do Tribunal do Júri, contatos e explicações sobre como ingressar nas audiências virtuais, como expedir guias de depósito judicial, entre outras atividades e informações relevantes. “O Instagram, por óbvio, não substitui os contatos formais com as unidades, mas tem ajudado nas questões gerais que envolvem as rotinas próprias do novo normal”, explicou a juíza.

 

Por Fernando Patriota