Com crescimento de 28,76%, terceiro decêndio de agosto será pago na próxima segunda-feira.
Será creditado na próxima
segunda-feira, 30 de agosto, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao 3º decêndio do mês
de agosto, no valor de R$ 2.487.837.524,27, já descontada a retenção do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o
montante é de R$ 3.109.796.905,34.
No 3º decêndio, a base de cálculo
é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio, geralmente, representa em
torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de agosto de 2021,
comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de
28,76% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação).
O acumulado do mês, em relação ao
mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 63,28%. O mês fechou em
crescimento de 50,17%, comparado ao mesmo período de 2020, apresenta uma alta,
ou seja, corrigido pela inflação do período.
A área de estudos técnicos da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), destaca, a título de exemplo, de
como funciona os coeficientes e seus valores, um Município 0,6 do estado do
Alagoas receberá o valor bruto de R$ 284.340,16, enquanto um Município do
estado do Sergipe receberá o valor bruto de R$ 257.900,33 sem os descontos. Com
relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem
apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de
2021, apresenta um crescimento de 33,98% em termos nominais (sem considerar os
efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020.
Ao considerar o comportamento da
inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2020 crescimento de 25,12% em
relação ao mesmo período do ano anterior. Mesmo que as projeções e os
indicadores estejam apontando para um cenário econômico de retomada, é
importante lembrar que o país ainda atravessa um momento delicado, no qual
discute várias reformas e pautas, tais como a tributária e a administrativa, a
revisão do pacto federativo, entre outras.
Dito isso, a Confederação sempre
alerta aos gestores que tenham prudência e cuidado com a gestão das
prefeituras, principalmente neste momento de instabilidade por conta da
Covid-19. A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das
Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das 12
transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses,
tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.
Confira abaixo os valores
detalhados:
Da Agência CNM de Notícias
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