Agências do INSS passam a ter supervisão de atendimento presencial.
Medida vale a partir de hoje,
enquanto houver pandemia
A partir deste dia (1º) as
agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passam a contar com uma
supervisão periódica do retorno ao atendimento presencial.
A portaria que prevê a
implementação do serviço Supervisão das APS - Retorno Gradual e Seguro foi
pulicada em 13 de agosto, mas só começa a valer a partir desta quarta-feira
(1º).
O primeiro ciclo de supervisão
deve acontecer entre os dias 1º e 31 de outubro. As ações serão bimestrais, com
duração de 30 dias cada. Enquanto houver a pandemia, funcionários do INSS vão
atuar, durante o horário de atendimento ao cidadão, verificando os fluxos e
procedimentos realizados pelos servidores e segurados.
No início da pandemia, em março
do ano passado, todos os serviços do INSS que eram realizados presencialmente
foram suspensos. A medida foi tomada levando em consideração também os fatores
de risco do público atendido, em geral pessoas idosas ou portadoras de alguma
doença.
Desde então, alguns serviços
presenciais vêm sendo retomados gradualmente, embora seja necessário sempre
fazer o agendamento prévio, que pode ser feito pela central telefônica 135.
Quem não conseguir agendar pelo telefone, pode fazê-lo na agência da
Previdência Social mais próxima.
Em julho, por exemplo, foram
incluídos mais 12 serviços no rol de atendimento especial presencial, mediante
agendamento prévio. São eles:
>apresentar contestação de
NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário);
>atendimento solicitado por
portadores de necessidades especiais: maiores de 80 anos de idade, deficiência
auditiva ou visual;
>órgão mantenedor inválido
impossibilitando a solicitação de serviços;
>requerimento concluído sem
atendimento ao solicitado, relacionado a falha operacional não vinculada à
análise do direito;
consulta à consignação administrativa;
>ciência do cidadão referente
à necessidade de inscrição no CadÚnico; solicitar retificação de CAT
(Comunicação de Acidente do Trabalho);
>parcelamento ou impugnação à
cobrança administrativa do MOB Presencial (Monitoramento Operacional de
Benefícios Presencial);
>pensão especial vitalícia da
pessoa portadora da síndrome da Talidomida;
>pensão mensal vitalícia do
seringueiro e seus dependentes;
>pensão especial das vítimas
de hemodiálise de Caruaru;
>impossibilidade de informação
ou de conclusão da solicitação pelos canais remotos.
Outros serviços que já se
encontravam disponíveis para agendamento do atendimento presencial são:
>perícia médica;
>cumprimento de exigências
(digitalização e conferência por servidor de documentos originais);
>serviço social;
>reabilitação profissional;
>justificação administrativa;
>justificação judicial;
>atendimento relacionado ao
Monitoramento Operacional de Benefícios; e entrega de documentos por convocação;
>realizar Prova de Vida
(situações excepcionais não realizadas pelo banco);
>retirada de Histórico de
Atendimento de chat ou Central 135
O próprio INSS incentiva,
contudo, que os cidadãos busquem os canais online de atendimento, por meio da
plataforma Meu INSS – acessível pelo browser de internet ou por aplicativo de
celular –, onde alguns desses serviços também podem ser encontrados.
Por Agência Brasil -
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