ATENÇÃO: Mês abre com crescimento no repasse do FPM.
A primeira parcela do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) de setembro será de R$ 4.643.616.992,30, o
que representa crescimento de 104,58% em comparação com o mesmo repasse feito
em 2021. Os recursos entram nas contas das prefeituras na próxima sexta-feira,
10. Pela segunda vez no ano, o primeiro decêndio teve crescimento de 100%, pois
a primeira vez que isso ocorreu foi em julho.
Segundo levantamento da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), o primeiro repasse do mês tende a
ser maior, representando quase a metade da cifra total do mês. A base de
cálculo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) considera a arrecadação dos
Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre o dia 20 e
o dia 30 do mês anterior.
Quando se considera a retenção do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), o montante reduz de R$ 4,6 bilhões para R$
3.714.893.593,84. Além disso, o crescimento do primeiro decêndio reduz para
89,35% quando se aplica a inflação do período.
De janeiro até agora, as
prefeituras receberam R$ 98 bilhões, o que é 36,25% maior que a soma anual de
R$ 77 bilhões repassados no mesmo período de 2020. Mesmo considerando a
inflação, o FPM fica positivo em 27,16%, e mantém a tendência de crescimento
conferida ao longo do ano, em que os Municípios receberam o Fundo com aumento
de 54,06% em maio; 63,67% em junho; e 63,28% em agosto.
Por conta das características
redistributivas do Fundo, os 168 Municípios de coeficientes 4,0 ficarão com R$
611.405.651,51 ou 13,17% do montante. Vale lembrar que sobre os valores
partilhados, além dos 25% do Fundeb, os gestores devem destinar 15% da saúde e
1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio
do Servidor Público (Pasep).
Como ainda não saíram os dados
preliminares da arrecadação nacional, a CNM entende que o crescimento seja
causado pelo resultado da economia. O último relatório da Receita Federal,
publicado dia 25 de agosto, aponta aumento real de 35,47% no recolhimento de
impostos, contribuições e demais receitas federais — um total R$ 171,27 bilhões
em julho.
Os especialistas da CNM alertam
ainda que o crescimento é completamente atípico, e os gestores devem manter
suas programações financeiras para não serem pegos de surpresa caso a
arrecadação nacional caia nos próximos dias. Também recomendam o acesso à
plataforma Transferências Constitucionais, no conteúdo exclusivo do site, para
monitorar e acompanhar os repasses federais aos cofres municipais.
De acordo com o coeficiente, veja
no demonstrativo abaixo quanto seu município receberá:
Da Agência CNM de Notícias
Nenhum comentário