Previdência Social inicia 2022 com desafio de zerar filas.
INSS encerrou 2021 com 1,8 milhão
de pedidos de benefícios em análise.
A Previdência Social iniciou 2022
com o desafio de zerar as filas. No fim do ano passado, cerca de 1,8 milhão de
brasileiros estava com pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios em
análise. A falta de servidores públicos para analisar os processos e a paralisação
parcial de perícias médicas provocadas pela pandemia são os principais fatores.
Segundo levantamento recente do
Instituto Brasileiro de Direitos Previdenciários (IBDP), 1.838.459 pedidos de
benefícios aguardavam uma resposta em dezembro. A organização civil sem fins
lucrativos obteve as respostas por meio de requerimento ao INSS.
Do total de pedidos em análise,
cerca de 500 mil dizem respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) a
pessoas com deficiência. Em relação às perícias médicas, o INSS informou ao
IDBP que 457,8 mil segurados tinham consulta agendada em dezembro.
Por meio de um acordo homologado
com o Supremo Tribunal Federal (STF), o INSS comprometeu-se a analisar os
processos no prazo máximo de 30 a 90 dias, dependendo do tipo de benefício
pedido, e a fazer as perícias médicas e de assistência social em até 45 dias,
podendo chegar a 90 dias nos locais de difícil acesso. No fim de 2021, cerca de
900 mil processos estavam dentro do prazo e 900 mil com atraso em relação ao
fixado pelo Supremo.
Ao assumir o cargo, em novembro,
o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, prometeu zerar a fila até julho
deste ano. A promessa, no entanto, é ambiciosa.
Considerando o estoque de cerca
de 900 mil processos em atraso, o INSS precisará analisar 131 mil pedidos
extras por mês para eliminar a fila. Atualmente, o órgão recebe, em média, 800
mil pedidos por mês – entre entradas de benefícios, perícias e agendamentos – e
processa cerca de 700 mil.
Histórico
O estoque de processos em análise
estava em 2,3 milhões no fim de 2019. A fila caiu para 1,5 milhão em 2020, mas
voltou a subir em 2021. Em resposta ao IBDP, o INSS informou que está
implementando uma série de medidas para acelerar a análise dos processos, como
investimento em automação, capacitação de funcionários e remanejamento de
servidores de outras áreas para analisar os benefícios, elevando em 22% a
capacidade de produção.
Segundo o INSS, 25% da fila
deve-se à falta da apresentação de documentos pelos segurados. Em relação às
perícias médicas, o órgão informou que havia conseguido diminuir em cerca de
300 mil o total de pessoas esperando consultas desde março do ano passado.
Naquele mês, a lista de perícias agendadas estava em 764,2 mil.
Pandemia
O surgimento da variante Ômicron
do novo coronavírus representou um obstáculo para zerar a fila das perícias. Há
cerca de dez dias, o INSS suspendeu as perícias do Programa de Revisão dos
Benefícios por Incapacidade, antigo auxílio-doença. As consultas suspensas
foram remarcadas para o segundo semestre, e nenhum segurado deixará de receber
o benefício, que continuará a ser pago normalmente até a revisão.
Paralelamente, o INSS tenta
investir na telemedicina para manter o fluxo de perícias. O órgão editou uma
portaria que autoriza consultas por videoconferência em dez municípios:
Francisco Morato (SP), Minas Novas (MG), Vassouras (RJ), Santo Augusto (RS),
Olhos D'Água das Flores (AL), Corrente (PI), Pedro Gomes (MS), Ji Paraná (RO),
Lábrea (AM) e Botas de Macaúbas (BA). A experiência-piloto terá prazo de 90
dias.
Por Wellton Máximo | Agência Brasil
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