João Azevêdo assina mais 104 convênios e assegura implantação de creches em 208 municípios da Paraíba.
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O governador João Azevêdo
assinou, nesta segunda-feira (14), em solenidade realizada no Espaço Cultural
José Lins do Rego, em João Pessoa, convênios com prefeitos para construção de
mais 104 creches, totalizando 208 municípios contemplados com a ação do Governo
do Estado que representa investimentos superiores a R$ 208 milhões. A
iniciativa faz parte do programa Paraíba Primeira Infância, que consiste na
execução de ações integradas da educação, saúde, assistência social, esporte e
infraestrutura, beneficiando diretamente 14.800 crianças de 0 a 6 anos de
idade.
Na ocasião, o chefe do Executivo
estadual ressaltou o compromisso do governo de assegurar e fortalecer as
políticas públicas destinadas ao povo paraibano. “Esse é um momento de muita
felicidade para o governo porque podemos promover ações de inclusão, fazendo
com que a riqueza gerada no estado seja compartilhada com toda população. Essa
ação de hoje compreende uma rede de proteção às nossas crianças, bem como para
as mães porque quando abrimos uma creche, damos a oportunidade para que as
mulheres tenham as condições de estar no mercado de trabalho com a certeza de
que seus filhos estarão em um ambiente seguro e confortável”, frisou.
O secretário de estado da
Educação, Ciência e Tecnologia, Claúdio Furtado, evidenciou a importância do
Programa Primeira Infância. “A partir desta ação, começamos a tratar desde cedo
o processo educacional das crianças, dando suporte para que o estudante possa
fazer o ensino fundamental na idade certa, que possa ser alfabetizado e
desempenhar suas atividades da melhor forma possível, chegando ao Ensino Médio
com toda a capacidade para que seja aprovado nas universidades e tenham um
futuro exitoso”, falou.
O presidente da Federação das
Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, parabenizou o
governador João Azevêdo pela visão municipalista. “É uma alegria participar de
mais uma solenidade de assinatura de mais 104 creches, ajudando os municípios
pequenos que não têm condições de executar uma obra como essa sem parceria.
Somos gratos ao governador pela sensibilidade, fazendo com que a educação e a
ação social aconteçam, beneficiando famílias e fortalecendo a democracia”,
avaliou.
Assinaram convênios para a
construção de creches os municípios de Água Branca, Aguiar, Amparo, Araçagi,
Areial, Assunção, Baía da Traição, Bananeiras, Barra de Santana, Barra de São
Miguel, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa Vista, Bom
Jesus, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Caiçara, Cajazeirinhas,
Camalaú, Capim, Caraúbas, Casserengue, Catingueira, Caturité, Conde, Congo,
Cubati, Cuité, Cuité de Mamanguape, Cuitegi, Curral de Cima, Curral Velho,
Damião, Desterro, Donas Inês, Duas Estradas, Emas, Gurjão, Ibiara, Jacaraú,
Joca Claudino, Juripiranga, Lagoa de Dentro, Lastro, Mari, Mataraca, Mato
Grosso, Matureia, Monteiro, Natuba, Nova Olinda, Nova Palmeira, Olho d’Água,
Parari, Passagem, Paulista, Pedra Branca, Pedra Lavrada, Pedras de Fogo, Picuí,
Pilar, Pilões, Pirpirituba, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Prata, Princesa
Isabel, Puxinanã, Queimadas, Riachão, Riachão do Bacamarte, Riachão do Poço,
Riacho de Santo Antônio, Riacho dos Cavalos, Salgado de São Félix, Santa
Cecília, Santa Helena, Santana dos Garrotes, Santo André, São Bentinho, São
Domingos, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Cariri, São João
do Tigre, São José do Brejo do Cruz, São José de Espinharas, São Mamede, São
Miguel de Taipu, São Vicente do Seridó, Serra da Raiz, Serra Grande,
Sertãozinho, Sobrado, Sossego, Sumé, Tacima, Taperoá, Tavares, Tenório, Umbuzeiro,
Vieirópolis e Zabelê.
A solenidade também foi
prestigiada pelo deputado federal Wilson Santiago, deputados estaduais,
vereadores e auxiliares da gestão estadual.
O programa - O Paraíba Primeira
Infância atuará em eixos que preveem o cuidado materno-infantil, com ações de
saúde em atenção à gestação e ao nascimento, ao cumprimento de calendário de
vacinação e redução da mortalidade maternoinfantil; e com a convivência
familiar e comunitária, a partir de ações da política de assistência social para
fortalecer os vínculos familiares e comunitários por meio da articulação da
rede socioassistencial com serviços, programas, projetos e benefícios.
Também estão previstos cuidados
com a diversão, com ações de incentivo ao brincar, ao esporte, à cultura, como
ferramentas para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças,
assim como de construção e adaptação de equipamentos públicos para atendimento
à primeira infância; e cuidados com o desenvolvimento, com iniciativas da
política de educação, voltadas ao acesso à educação infantil, como garantia de
direito, que visem o desenvolvimento integral da criança.
Caberá à Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Humano a capacitação de equipes que atuam nos programas
Primeira Infância e Criança Feliz; priorizar a inserção de famílias com
crianças de 0 a 6 seis anos e que não possuem benefícios de transferência de
renda no Cartão Alimentação e na concessão de alimentos do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA); além de implantar e manter o Serviço dos
programas Família Acolhedora e Paraíba que Acolhe.
Na área da educação serão
promovidas iniciativas de formações continuadas visando à capacitação dos
profissionais que atuam nas redes de educação dos municípios; monitorar a
ausência ou a ampliação de vagas em creches; e compartilhar experiências
exitosas referentes ao ensino infantil.
A Secretaria de Estado da Saúde
ficará com a responsabilidade de qualificar as 1561 equipes da Atenção Primária
em Saúde sobre o desenvolvimento infantil; ofertar ações voltadas a crianças
com déficit no desenvolvimento; disponibilizar a rede de Banco de Leite Humano
para incentivar o aleitamento materno e a alimentação saudável para crianças na
primeira infância; garantir respeito e apoio à amamentação como forma de promover
a saúde da mulher trabalhadora e de seu bebê para amamentação exclusiva até
seis meses de vida; e aprimorar programas, projetos e ações voltadas a
prevenção da gravidez na adolescência e doenças e infecções sexualmente
transmissíveis (ISTs), com o objetivo de minimizar os riscos ao nascituro e às
gestantes.
Além disso, a Secretaria de
Estado também irá beneficiar 117 mil mulheres em algum momento da lactação e
garantir distribuição de vitamina A, definida no Programa Nacional de
Suplementação trimestralmente para os 223 municípios do Estado, por meio das
Gerências Regionais de Saúde, com a finalidade de profilaxia medicamentosa para
crianças de seis a 59 meses de idade.
A Secretaria da Juventude,
Esporte e Lazer também se integrará ao projeto, por meio da realização de
atividades lúdicas voltadas para as crianças; execução de ações e atividades
comunitárias que venham valorizar os aspectos regionais e culturais para incentivar
o lazer; e a destinação de “kits esportivos” como incentivo à prática de
atividades físicas desde a infância.
Já a Secretaria de Estado da
Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente irá desenvolver
projetos de construção ou adaptação de equipamentos públicos voltados para
crianças, como as praças públicas e creches; proporcionar ações de incentivo do
plantio e cuidados do meio ambiente; potencializar o uso de materiais
recicláveis na confecção de brinquedos; realizar campanhas de doação de mudas;
e mapear em creches que não possuam rede de abastecimento de água e verificar
possibilidades de inserção em programas hídricos.
Também foram contemplados com as
creches os municípios de Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Alcantil,
Algodão de Jandaíra, Alhandra, Aparecida, Arara, Araruna, Areia, Aroeiras,
Barra de Santa Rosa, Bayeux, Bonito de Santa Fé, Borborema, Caaporã,
Cabaceiras, Cabedelo, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cacimba de
Dentro, Cacimbas, Cajazeiras, Caldas Brandão, Carrapateira, Catolé do Rocha,
Conceição, Condado, Coremas, Coxixola, Cruz do Espírito Santo, Diamante,
Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Guarabira, Gurinhém, Igaracy,
Imaculada, Ingá, Itabaiana, Itaporanga, Itapororoca, Itatuba, Jericó, João Pessoa,
Juarez Távora, Juazeirinho, Junco do Seridó, Juru, Lagoa, Livramento,
Logradouro, Lucena, Mãe d'Água, Malta, Mamanguape, Manaíra, Marcação,
Marizópolis, Massaranduba, Matinhas, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Mulungu,
Nazarezinho, Nova Floresta, Olivedos, Ouro Velho, Patos, Pedro Régis, Piancó,
Pilõezinhos, Pitimbu, Pocinhos, Pombal, Remígio, Rio Tinto, Salgadinho, Santa
Cruz, Santa Inês, Santa Rita, Santana de Mangueira, São Bento, São João do Rio
do Peixe, São José da Lagoa Tapada, São José de Piranhas, São José de Princesa,
São José do Bonfim, São José dos Ramos, São Sebastião de Lagoa de Roça, Sapé,
Serra Branca, Serra Redonda, Serraria, Solânea, Soledade, Sousa, Teixeira,
Triunfo, Uiraúna e Vista Serrana.
Por Assessoria
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