PF abre inquérito para investigar ministro da Educação. Medida foi autorizada pela ministra Cármen Lúcia.
Arquivo/PF |
A Polícia Federal (PF) informou
ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abriu inquérito para investigar o
ministro da Educação, Milton Ribeiro. Na quinta-feira (24), a medida foi
autorizada pela ministra Cármen Lúcia.
A investigação foi aberta a
pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, após a publicação de
matérias na imprensa sobre suposto favorecimento na liberação de recursos do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da
Educação.
Na segunda-feira (21), uma
reportagem do jornal Folha de S. Paulo divulgou um áudio em que o ministro da
Educação, Milton Ribeiro, diz favorecer, a pedido do presidente Jair Bolsonaro,
prefeituras de municípios ligados a dois pastores.
Em outro inquérito, a PF também
investiga as supostas irregularidades. A polícia recebeu na quinta-feira (24)
um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o órgão, os fatos
são investigados desde o ano passado, antes da divulgação da gravação.
As denúncias foram recebidas pela
CGU no dia 27 de agosto de 2021 e tratam de possíveis irregularidades que
estariam ocorrendo em eventos realizados pelo MEC e sobre o oferecimento de
vantagem indevida, por parte de terceiros, para a liberação de verbas do fundo.
A apuração ocorreu entre os dias 29 de setembro de 2021 e 3 de março de 2022.
O órgão concluiu que agentes
públicos não estavam envolvidos nas supostas irregularidades e enviou o caso
ontem para a PF, que abriu um inquérito criminal.
O caso também é investigado na
esfera cível pela Procuradoria da República no Distrito Federal. O Tribunal de
Contas de União (TCU) também vai realizar uma fiscalização extraordinária no
Ministério da Educação.
Defesa
Em nota divulgada à imprensa após
a divulgação do áudio, o ministro Milton Ribeiro disse não haver nenhum tipo de
favorecimento na distribuição de verbas da pasta. Segundo Ribeiro, a alocação
de recursos federais segue a legislação orçamentária.
"Não há nenhuma
possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou
desfavorecer qualquer município ou estado”, disse o ministro na nota.
Por Agência Brasil
Nenhum comentário