Vistorias reprovam 43% dos veículos escolares; novas inspeções serão feitas neste final de semana.
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O Departamento Estadual de
Trânsito (Detran-PB) reprovou 43,5% dos 248 veículos escolares de 38 municípios
que foram inspecionados no último mês de fevereiro, pelo projeto “Projeto
Escolar - Alegria de Ir e Vir”, idealizado pelo Ministério Público da Paraíba
(MPPB). O Centro de Apoio Operacional em matéria de defesa da criança e do
adolescente e da educação do MPPB (CAO CAE) já encaminhou o relatório e os
laudos de vistorias dos veículos aos promotores de Justiça com atribuição na
área para a tomada de providências, inclusive em relação aos 11 municípios que
não enviaram seus veículos para a vistoria. As inspeções continuam e vão
contemplar todos os municípios do Estado até o final do ano. As próximas
fiscalizações serão realizadas neste final de semana (2 e 3/04), nos postos do
Detran de Conceição e Bayeux, em veículos escolares dos municípios de
Conceição, Ibiara, Santa Inês e Santana de Mangueira e Bayeux, respectivamente.
Os dados do último relatório do
Detran-PB enviado ao CAO CAE dizem respeito às vistorias realizadas, em
fevereiro, nas ciretrans e postos do Detran-PB localizados em Sousa, Pedras de
Fogo, Cajazeiras e Itabaiana. Também já foram realizadas vistorias, no mês de
março, nas ciretrans de Soledade (onde foram inspecionados veículos de nove
municípios), Bananeiras (10 municípios), São Bento (três municípios) e Jacaraú
(quatro municípios). Os relatórios ainda não foram enviados ao MPPB.
A coordenadora do CAO CAE, a
promotora de Justiça Fábia Cristina Dantas Pereira, destacou que as vistorias
são permanentes e têm como objetivo garantir às crianças e adolescentes um
transporte escolar seguro, para que possam exercer o direito à educação.
Transporte Escolar - Alegria de
Ir e Vir
Para combater o uso de veículos
impróprios e inseguros no transporte de estudantes nos municípios da Paraíba, o
MPPB criou o projeto “Transporte Escolar - Alegria de Ir e Vir”. A iniciativa
começou a ser implementada em 2013, a partir da celebração de um termo de
compromisso de integração operacional entre o MPPB, o Detran-PB, a Polícia
Militar da Paraíba (por meio do Batalhão de Policiamento de Trânsito), a
Polícia Rodoviária Federal, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e o
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
O projeto consiste em vistorias
periódicas, realizadas a cada seis meses, nos veículos próprios ou contratados
pelos municípios paraibanos para fazer o transporte de escolares, para
verificar o cumprimento dos artigos 136, 137 e 138 do Código de Trânsito
Brasileiro - Lei 9.503/97.
As fiscalizações ocorrem nos
finais de semana para que os alunos não sejam prejudicados. Os 223 municípios
paraibanos são oficiados pelo MPPB para que levem os veículos que realizam transporte
escolar para serem vistoriados, em data e local pré-determinados.
As irregularidades constatadas
nos laudos de vistorias são apuradas pelos promotores de Justiça, por meio de
inquéritos civis públicos. Desde sua criação, o projeto já resultou na celebração
de vários termos de ajustamento de conduta (TAC) e no ajuizamento de muitas
ações civis públicas (ACP) para obrigar os municípios a regularizarem seus
transportes, de modo a ofertar o serviço de transporte aos estudantes com
qualidade, continuidade e segurança, conforme estabelece o Código Brasileiro de
Trânsito.
O projeto também prevê a
realização de operações conjuntas surpresas para investigar denúncias recebidas
a respeito da utilização irregular dos transportes escolares nos municípios
paraibanos e para coibir os desvios de finalidade nos transportes escolares na
Paraíba.
Confira as datas, locais e
municípios das vistorias do mês de abril:
2/04 - Ciretran de Conceição
Veículos escolares dos municípios
de Conceição, Ibiara, Santa Inês e Santana de Mangueira.
3/04 - Posto de Trânsito de
Bayeux
Veículos escolares dos municípios
de Bayeux
9/04 - Ciretran de Cuité
Veículos escolares dos municípios
de Cuité, Nova Floresta, Barra de Santa Rosa, Sossego e Damião
10/04 - Detran de Mangabeira
Veículos escolares do município
de João Pessoa
23/04 - Ciretran de Piancó
Veículos escolares dos municípios
de Aguiar, Catingueira, Emas, Igaracy, Nova Olinda, Olho D´Água, Piancó e
Santana dos Garrotes
24/04 - Ciretran de Sapé
Veículos escolares dos municípios
de Riachão do Poço, Sapé, Sobrado, Mari, Caldas Brandão e Gurinhém
Ascom
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