RESÍDUOS SÓLIDOS: MDR disponibiliza ferramentas para auxiliar municípios.
Manuais e instrumentos são
gratuitos e oferecem soluções tecnológicas, administrativas e econômicas para
orientar gestores na implementação das diretrizes previstas no Novo Marco Legal
do Saneamento Básico.
O Ministério do Desenvolvimento
Regional está disponibilizando um conjunto de manuais e instrumentos
criados especialmente para auxiliar os municípios brasileiros a aprimorarem a
gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos.
As ferramentas são gratuitas e
podem ser acessadas em mdr.gov.br.
São oito roteiros didáticos que
oferecem soluções tecnológicas, administrativas e econômicas para orientar
gestores na implementação das diretrizes previstas no Novo Marco Legal do
Saneamento Básico.
As ferramentas tratam de temas
como coleta seletiva, encerramento de lixões e redução das emissões de gases de
efeito estufa, entre outros.
Jamaci Júnior, diretor da
Secretaria Nacional de Saneamento do MDR, explica o objetivo das ferramentas.
"Essas ferramentas têm o objetivo de colaborar com os municípios para que
eles vençam os obstáculos de implementação do novo Marco Legal do Saneamento,
sobretudo na área de resíduos sólidos, com relação à implementação da
sustentabilidade, por meio de cobrança de taxas e tarifas, bem como a questão
da regionalização desses serviços".
O Kit de Ferramentas para Manejo
de Resíduos Sólidos Urbanos foi elaborado no âmbito do projeto de cooperação técnica
ProteGEEr, desenvolvido pelos governos do Brasil e da Alemanha, com objetivo de
promover uma gestão sustentável e integrada dos resíduos sólidos urbanos.
Fonte: Brasil 61 -
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