Famup recebe certificados de erradicação de lixões em 185 municípios paraibanos.
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A Federação das Associações de
Municípios da Paraíba (Famup) recebeu nesta segunda-feira (6) 185 certificados
destinados a prefeituras que acabaram com os lixões nos municípios dentro do
que determina a lei. O Certificado do Ministério Público da Paraíba (MPPB) de
Erradicação dos Lixões foi entregue ao presidente George Coelho pelo
procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, durante evento no
auditório da Promotoria de João Pessoa, em alusão ao Dia do Meio Ambiente (5 de
junho).
O procurador-geral, Antônio
Hortêncio, destacou que a Famup foi uma parceira importante para que os
municípios encerrassem os lixões e se enquadrassem na lei. “Houve um
engajamento muito forte e por isso fica o agradecimento a Famup nessa parceria
com os prefeitos. Isso garantiu o sucesso desse programa. Ainda temos o que
avançar, mas já iniciamos novas assinaturas com municípios para acabar com os
lixões que ainda existem. Estamos partindo para novas etapas e fica aqui o
registro e agradecimento a todos os parceiros”, disse.
O presidente da Famup, George
Coelho, agradeceu o reconhecimento e disse que a Federação está sempre a
disposição para trabalhar em causas que fortaleçam os municípios e a população.
“São parcerias como essa que garantem o fortalecimento dos municípios. Os
gestores estão sempre à disposição para trabalhar e desenvolver ações que
garantam o bem-estar do seu povo. O trabalho feito com união e diálogo resulta
em sucesso, assim como é este do fim dos lixões. Estamos a disposição para
trabalhar em novas frentes e novas ações”, afirmou.
A emissão do ‘Certificado MPPB de
Erradicação dos Lixões’ está prevista no Ato PGJ 057/22, publicado no Diário
Oficial Eletrônico do MPPB, de 31 de maio. De acordo com a norma, o documento
será conferido aos municípios paraibanos que aderiram e executaram o Projeto
Fim dos Lixões, tendo, com isso, passado a conferir destinação ambientalmente
adequada aos seus resíduos sólidos.
Ainda de acordo com o documento,
“não fará jus ao recebimento do certificado o município cujo gestor em
exercício na ocasião da certificação tenha sido denunciado por crime ambiental
pelo depósito de resíduos sólidos em lixões”.
Essa certificação será concedida
após inspeções ou relatórios técnicos elaborados por membros, servidores do
Ministério da Paraíba ou por órgãos conveniados e representa a realidade fática
do momento de seu reconhecimento. Isso significa que o MPPB continuará
fiscalizando todos os municípios, mesmo os certificados, para evitar que voltem
a infringir a legislação ambiental que trata da disposição correta dos resíduos
sólidos.
Também participaram o evento o
superintendente da Sudema, Marcelo Albuquerque; o superintendente do Ibama,
Dallys Henrique Andrade; o tenente coronel Melquisedec Lima, comandante do
Batalhão de Polícia Ambiental; e o professor Frederico Campos, diretor do
Campus IFPB de Pedras de Fogo. Também estiveram presentes os promotores José
Farias, Ranieri Dantas, Eduardo Torres e Fabiana Lobo. Na ocasião, eles
relembraram o processo de diálogo com os prefeitos e que culminou com o fim dos
lixões.
Confira os municípios
contemplados com os certificados:
Água Branca
Aguiar
Alagoa Nova
Alcantil
Algodão de Jandaíra
Alhandra
Amparo
Aparecida
Araçagi
Araruna
Areia
Areia de Baraúna
Areial
Aroeiras
Assunção
Baía da Traição
Bananeiras
Baraúna
Barra de Santa Rosa
Barra de Santana
Barra de São Miguel
Bayeux
Belém
Bernadino Batista
Boa Ventura
Boa Vista
Bom Jesus
Bom Sucesso
Bonito de Santa Fé
Borborema
Brejo do Cruz
Brejo dos Santos
Caaporã
Cabaceiras
Cabedelo
Cachoeira dos Índios
Cacimba de Areia
Cacimba de Dentro
Cacimbas
Caiçara
Caldas Brandão
Campina Grande
Capim
Caraúbas
Carrapateira
Casserengue
Catingueira
Catolé do Rocha
Caturité
Conceição
Condado
Conde
Congo
Coremas
Coxixola
Cubati
Cuité de Mamanguape
Cuitegi
Curral de Cima
Curral Velho
Damião
Desterro
Diamante
Dona Inês
Duas Estradas
Emas
Esperança
Fagundes
Frei Martinho
Gado Bravo
Guarabira
Gurinhém
Gurjão
Ibiara
Igaracy
Imaculada
Ingá
Itabaiana
Itaporanga
Itapororoca
Itatuba
Jacaraú
Jericó
João Pessoa
Joca Claudino
Juarez Távora
Juazeirinho
Juripiranga
Juru
Lagoa
Lagoa de Dentro
Lagoa Seca
Livramento
Logradouro
Lucena
Mãe d’Água
Malta
Mamanguape
Marcação
Mari
Marizópolis
Massaranduba
Mataraca
Matinhas
Maturéia
Montadas
Monte Horebe
Mulungu
Natuba
Nazarezinho
Nova Floresta
Nova Olinda
Nova Palmeira
Olho D’Água
Olivedos
Ouro Velho
Parari
Passagem
Paulista
Pedra Branca
Pedra Lavrada
Pedras de Fogo
Piancó
Pilõezinhos
Pirpirituba
Pocinhos
Poço de José de Moura
Prata
Princesa Isabel
Puxinanã
Queimadas
Quixaba
Remígio
Riachão
Riachão do Bacamarte
Riachão do Poço
Riacho de Santo Antônio
Riacho dos Cavalos
Rio Tinto
Salgadinho
Salgado de São Félix
Santa Cecília
Santa Cruz
Santa Helena
Santa Inês
Santa Luzia
Santa Rita
Santa Terezinha
Santana dos Garrotes
São Bentinho
São Domingos
São Domingos do Cariri
São Francisco
São José da Lagoa Tapada
São José de Caiana
São José de Espinharas
São José de Piranhas
São José de Princesa
São José do Bonfim
São José do Brejo do Cruz
São José dos Cordeiros
São Miguel do Taipu
São Sebastião de Lagoa de Roça
São Sebastião do Umbuzeiro
São Vicente do Seridó
Sapé
Serra da Raiz
Serra Grande
Serra Redonda
Serraria
Sertãozinho
Sobrado
Solânea
Soledade
Sossego
Sousa
Tacima
Taperoá
Tavares
Teixeira
Tenório
Triunfo
Uiraúna
Umbuzeiro
Vista Serrana
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