MDR e BNDES formalizam parceria para avançar na estruturação da prestação regionalizada de serviços de resíduos sólidos.
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Registro da parceria - Foto: BNDES |
O Ministério do Desenvolvimento
Regional (MDR) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
firmaram uma parceria para que a instituição financeira passe a atuar na
modelagem regionalizada de projetos de concessões e parcerias público-privadas
(PPPs) na área de resíduos sólidos urbanos. Protocolo de intenções com esse
objetivo foi assinado nesta segunda-feira (6) durante a abertura do seminário
Construindo Futuros no Saneamento”, no Rio de Janeiro (RJ).
Um dos pontos previstos pelo novo
Marco Legal do Saneamento diz respeito à prestação regionalizada dos serviços
de saneamento básico. É proposto que grupos ou consórcios municipais sejam
formados para a concessão de um tipo ou mais de serviços de saneamento,
inclusive resíduos sólidos urbanos.
“O BNDES já vem sendo um parceiro
importante nas modelagens que fizemos para os leilões de saneamento que vêm
ocorrendo desde a sanção do Marco Legal. Agora, estamos ampliando essa parceria
para que o banco apoie a estruturação de projetos de resíduos sólidos”,
explicou o secretário. “Isso será importante para termos projetos robustos e de
qualidade que possibilitem melhorar o atendimento à população e os indicadores
na área de resíduos sólidos. E também vai significar mais qualidade de vida e
ajudar também na preservação do meio ambiente”, reforçou Maranhão.
A parceria do MDR com o BNDES vai
ser implementada por meio da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) e da
Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado (SFPP). Por meio do
acordo, será promovido apoio institucional e financeiro para aprofundar o
conhecimento sobre modelos de gestão de resíduos sólidos urbanos voltados à
prestação regionalizada em estados e municípios. Além disso, também poderão ser
elaborados estudos para a estruturação de concessões e PPPs. A cooperação terá
12 meses de duração, podendo ser estendida por igual período.
O presidente do BNDES, Gustavo Montezano,
participou do ato e falou sobre a importância do setor de saneamento básico.
“Desenvolvimento passa por financiamento, mas também é importante dividir
ideias para construirmos consensos. O investimento em saneamento traz
dignidade, traz emprego e traz uma preservação ambiental sem tamanho”,
reforçou.
Desafios para universalização
Na parte da tarde, o secretário
Pedro Maranhão participou de um painel destinado a tratar dos desafios para o
alcance da universalização dos serviços de água e esgoto no País. Ele reforçou
a importância da manutenção de investimentos no setor para que as metas de
universalização sejam alcançadas. Além disso, também abordou o papel da
regionalização dos serviços.
“O importante é termos
investimentos em saneamento básico. E um dos caminhos para isso é promovermos a
prestação regionalizada, porque todos os municípios poderão ser atendidos e
receberão mais investimentos em saneamento e com uma modelagem melhor”, disse.
Com a sanção do novo Marco Legal
do Saneamento, que completará dois anos em julho, o Governo Federal tem como
objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033,
garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%,
ao tratamento e à coleta de esgoto.
Fonte: Brasil 61 -
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