FPM: primeiro repasse de junho soma R$ 5 bilhões; veja valor por coeficiente.
O primeiro decêndio do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) – que chega aos cofres municipais nesta
sexta-feira, 10 de junho – soma R$ 5.086.941.160,87, já descontada a retenção
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (Fundeb). Somado o valor retido, o total bruto é
de R$ 6.358.676.451,09.
Quando comparado ao mesmo período
de 2021, o repasse teve crescimento de 2,27%, considerando os efeitos da
inflação. No acumulado do ano, também em comparação ao mesmo período do ano
anterior, o crescimento é de 13,1%.
A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) avalia que os aumentos são observados, principalmente, por
pagamentos atípicos de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), da
Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e pelo diferimento das quotas
do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de acordo com a Receita Federal. A
entidade lembra ainda que o primeiro decêndio, geralmente, representa a maior
parcela do mês e que influencia as demais, pois é usado como base de cálculo.
Coeficientes
Do total repassado para todos os
Municípios, os de coeficientes 0,6 – que representam a maioria (2.438 ou
43,79%) – ficarão com o montante de R$ 1.244.726.119,12, ou seja, 19,58% do
total transferido. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (170 ou 3,05%) ficarão
com o valor de R$ 843.807.882,65, equivalente a 13,27% do que será transferido.
A CNM disponibiliza uma plataforma
para o acompanhamento das Transferências Constitucionais, que monitora
e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais.
Abaixo o valor por coeficiente:
Da Agência CNM de Notícias
Nenhum comentário