Moraes será relator de ação contra Bolsonaro sobre varíola dos macacos.
Ministro Alexandre de Morais - Foto: Carlos Moura/STF
Ação, apresentada pelo
deputado federal Israel Batista (PSB-DF), pede que União apresente Plano
Nacional de Combate à doença.
O ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Alexandre de Moraes foi sorteado relator da ação em que o Partido
Socialista Brasileiro (PSB) pede que a União apresente Plano Nacional de
Combate à varíola dos macacos.
A ação, apresentada pelo deputado
federal Israel Batista (PSB-DF), inclui um pedido de liminar para autorizar que
os estados adotem as ações que julgarem necessárias, entre elas a vacinação
compulsória de grupos de risco. O parlamentar ainda pede que o Governo Federal
“se abstenha de divulgar notícias falsas” em relação à doença.
“Apesar da disseminação da
varíola dos macacos, há total inércia por parte da União Federal sobre o tema,
inexistindo, até o presente momento, um Plano Nacional eficiente e operacional,
endossado por autoridades sanitárias e científicas, no intuito de coordenar
esforços contra a potencial epidemia de Monkeypox. Aliás, frise-se que, nesse sentido,
o Governo Federal determinou, inclusive, o fechamento da Sala de Situação para
monitoramento da monkeypox”, destaca o pedido.
“Além disso, o comportamento
errático e sem qualquer planejamento operacional em relação à disseminação da
monkeypox expõe o cenário de crise estrutural no Brasil quanto às políticas
públicas na área da saúde, bem como a absoluta inércia estatal quanto à
necessidade de vacinação e controle da potencial epidemia de monkeypox”,
enfatiza o documento.
Moraes será relator de registro
de candidatura de Jair Bolsonaro
Na semana passada, Moraes também
foi sorteado relator do registro da candidatura da coligação “Pelo bem do
Brasil”, do presidente Jair Bolsonaro (PL), para a disputa das eleições em
outubro.
O sorteio do relator é automático
e ocorre após a homologação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelos
partidos dos respectivos candidatos aprovados nas convenções partidárias. Os
dados são enviados via sistema desenvolvido pela Justiça Eleitoral
exclusivamente para o registro de atas de convenções partidárias e de pedidos
de registro de candidaturas.
*Com informações de Gabriela Coelho | CNN Brasil
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