Senado está comprometido contra tragédia do povo ianomâmi, diz Pacheco.
O presidente do Senado, Rodrigo
Pacheco, classificou como “desoladora” a situação do povo ianomâmi, que
enfrenta uma grave crise sanitária e nutricional. Na última sexta-feira (20), o
Poder Executivo declarou emergência em saúde pública de importância nacional
por conta da calamidade enfrentada pelos povos indígenas. Em uma rede social,
Pacheco disse que a Casa deve trabalhar para assegurar proteção aos ianomâmis.
“A desoladora situação vista na
Terra Ianomâmi, em Roraima, onde centenas de indígenas, boa parte composta por
crianças, morreram nos últimos anos em razão da falta de assistência, por
doenças, por desnutrição e pelo avanço do garimpo ilegal, exige a união das
instituições. Registro o comprometimento do Senado para, no que couber ao
Legislativo, assegurar medidas contra essa tragédia que atinge o povo
Ianomâmi”, afirmou Pacheco.
O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva esteve em Roraima no sábado (21) e prometeu agir no combate aos garimpos
ilegais, apontados como causa da tragédia humanitária. Ele editou um decreto
que cria o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência
Sanitária das populações em território Ianomâmi.
De acordo com o Palácio do Planalto,
99 crianças ianomâmis morreram em função do avanço do garimpo ilegal na região,
segundo dados de 2022. As vítimas tinham menos de 4 anos de idade e foram
acometidas de desnutrição, pneumonia e diarreia. Equipes do Ministério da Saúde
identificaram crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição
acentuada, além de muitos casos de malária e infecção respiratória aguda.
Repercussão
A situação dos ianomâmis
repercutiu nas redes sociais e mobilizou parlamentares. O senador Renan
Calheiros (MDB-AL), que foi relator da CPI da Pandemia, lembrou que a comissão
parlamentar de inquérito denunciou o tratamento dispensado aos povos indígenas
pela gestão do então presidente Jair Bolsonaro.
“O relatório da CPI qualificou
Bolsonaro como genocida e enviou a denúncia ao Tribunal Penal Internacional. O
governo dele negou água potável aos indígenas e, agora, o morticínio dos
ianomâmi é a prova irrefutável do genocídio continuado”, afirmou.
O vice-presidente da CPI, senador
Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também apontou a responsabilidade de Jair
Bolsonaro pelas mortes na Terra Ianomâmi. Segundo o parlamentar, o
ex-presidente incentivou o garimpo ilegal e foi negligente diante dos alertas
de crise sanitária e nutricional na região.
“Morrer por desnutrição é
inaceitável, é desumano! Os povos indígenas são vítimas de um grupo criminoso
que só se importava com a violência e o negacionismo, nunca com a vida da nossa
população. Em 2021, acionamos o Supremo Tribunal Federal para que o então
governo tomasse as medidas necessárias para proteger a vida, a saúde e a
segurança das populações em terras ianomâmis. E o que a antiga gestão fez para
resolver? Nada. Nunca foi falta de aviso, sempre foi negligência, violência,
genocídio. Bolsonaro e seus cúmplices serão responsabilizados pelas vidas
perdidas”, escreveu.
O senador Flávio Bolsonaro
(PL-RJ) rebateu as acusações. Em uma sequência de publicações, o parlamentar
disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro “colocou a saúde indígena como
prioridade durante a pandemia”.
“O governo Bolsonaro ampliou em
1,7 mil postos o quadro de profissionais em saúde indígena. Medidas do governo
Bolsonaro beneficiaram 449 mil indígenas. Quase 1 milhão de medicamentos foram
encaminhamos para essa população. Foram realizados quase 54 milhões de
atendimentos de saúde indígena em quatro anos. Quer saber mais? É só procurar
no site do Ministério da Saúde. Mas corre, porque eles não querem que você
saiba e esses balanços serão apagados em breve”, publicou.
Bancada de Roraima
Parlamentares de Roraima também
comentaram a situação dos ianomâmis. Para o senador Mecias de Jesus
(Republicanos-RR), a situação de calamidade entre os povos indígenas do estado
ocorre há mais de 30 anos e não pode ser atribuída apenas ao ex-presidente Jair
Bolsonaro.
“A verdade precisa ser dita! O
sofrimento nos distritos indígenas de Roraima acontece há mais de três décadas,
principalmente nas comunidades ianomâmis, devido a dificuldade de acesso e até
por resistência à entrada de auxílio de brancos. A ajuda de fato aos ianomâmis
nunca existiu! É injusto e inaceitável imputar a culpa apenas ao Bolsonaro e
criar uma narrativa, enquanto os governos Lula e Dilma em 14 anos não mudaram
essa realidade. Obviamente, precisamos socorrer o povo ianomâmi, mas sem criar
esse discurso político com teor sensacionalista e falso para fazer cena mundo
afora e se esquivar de uma culpa que eles também carregam”, afirmou.
Para o senador Telmário Mota
(Pros-RR), responsabilizar os garimpeiros pela tragédia do povo ianomâmi é “uma
grande injustiça” e tentativa de “encobrir a verdade”. Segundo ele, o problema
ocorre por “corrupção e falta de uma política indigenista eficiente”.
“Esse distrito sanitário especial
indígena estava sendo coordenado por uma máfia. Esses ladrões devem ser
responsabilizados por esse genocídio e pela morte dessas 570 crianças nos
últimos quatro anos. Temos também que mudar a política indigenista do país. Os
povos indígenas que ainda vivem de forma primitiva têm um modo de vida e
costumes que deve ser preservado, mas a maioria dos povos indígenas já estão
aculturados e querem políticas públicas, com inclusão social, econômica e
política”, escreveu.
Genocídio
Nas redes sociais, parlamentares
reforçaram críticas à gestão de Jair Bolsonaro. Para o senador Paulo Rocha
(PT-PA), a crise humanitária enfrentada pelo povo ianomâmi foi “premeditada”
pelo ex-presidente da República.
“Bolsonaro facilitou a entrada de
mais de 20 garimpeiros ilegais que destruíram a floresta e sua fauna, fonte de
alimento e vida dos nossos irmãos ianomâmis. O desprezo dos povos indígenas foi
criminoso! Centenas de indígenas, boa parte composta por crianças, morreram nos
últimos anos em razão da falta de assistência, por doenças, desnutrição e pelo
avanço do garimpo ilegal. Tudo isso foi perverso! O governo Bolsonaro usou
métodos nazistas com os ianomâmis”, publicou.
O senador Humberto Costa (PT-PE)
classificou a situação dos povos indígenas em Roraima como uma “tragédia
humanitária”. Para ele, a crise é resultado de uma “política genocida
implantada nos últimos anos”.
“O território ianomâmi é a maior
reserva indígena do país e tem sofrido com o avanço do garimpo ilegal,
desnutrição e falta de assistência pública. O que aconteceu na gestão de
Bolsonaro não tem outro nome: foi genocídio. Os indígenas foram abandonados à
própria sorte pelo desgoverno. As imagens do que está acontecendo em território
ianomâmi são estarrecedoras. Elas nos revelam a face mais cruel de um governo
genocida que durante os quatro anos que esteve no poder se acostumou a deixar
morrer os brasileiros que deveria proteger”, afirmou.
Segundo a senadora Eliziane Gama
(Cidadania-MA), a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro ignorou pelo menos 21
ofícios com pedidos de ajuda aos povos ianomâmi. Para ela, “a omissão e a
prevaricação matam”.
“Precisamos encontrar e punir os
responsáveis por esse crime contra a vida dos povos originários. O desprezo dos
povos indígenas pelo governo Bolsonaro é criminoso. As fotos que nos chegam das
aldeias ianomâmis são estarrecedoras. Crianças e adultos, esqueléticos, em
condições sub-humanas. A gestão derrotada nas urnas tinha compromisso com a
morte de seus semelhantes e era destituída de qualquer espírito cristão
verdadeiro”, escreveu.
Para o senador Jaques Wagner
(PT-BA), a situação precisa de “respostas firmes e ações imediatas”. Ele
elogiou a iniciativa do Poder Executivo, que decretou situação de emergência em
saúde pública na região.
“Minha solidariedade e todo apoio
aos ianomâmis, que estão vivendo em condições precárias e desumanas no Norte do
país. Um cenário de completo descaso, fruto da total falta de sensibilidade e
responsabilidade do governo anterior. O decreto de emergência de saúde pública
e o envio imediato de cestas básicas para enfrentar esta tragédia humanitária é
apenas um primeiro passo”, publicou.
'Falta de humanidade'
O senador Flávio Arns
(Podemos-PR) também usou as redes sociais para denunciar a situação dos povos
indígenas em Roraima. “É inaceitável ver a falta de humanidade com os povos
ianomâmis. A desassistência sanitária e a desnutrição revelam uma
irresponsabilidade criminosa. A omissão de direitos é clara e viola o princípio
máximo de que todas as vidas importam”, afirmou.
O senador Fabiano Contarato
(PT-ES) disse que, em dezembro passado, enviou representação à
Procuradoria-Geral da República pedindo providências sobre denúncias de
violência contra indígenas na Terra Ianomâmi. Ele questiona:
“O que a PGR fez? É chocante e
pavoroso! Meu sentimento de pesar se soma à minha total aliança com o governo
Lula para socorrer o povo ianomâmi e punir a Bolsonaro e a quem mais tenha concorrido
para este crime de genocídio”, afirmou.
Para o senador Rogério Carvalho
(PT-SE), o ex-presidente Jair Bolsonaro “não agiu sozinho contra os ianomâmis”.
Ele lembrou que, no ano passado, parlamentares aprovaram requerimento de
urgência para votação de um projeto de lei (PL 191/2020) que autoriza a
mineração em terras indígenas.
O senador Paulo Paim (PT-RS)
classificou a situação em Roraima como “tragédia, genocídio, crime, descaso e
desumanidade”. Para o senador Jean Paul Prates (PT-RN), a tragédia ianomâmi “é
reflexo do criminoso governo que tivemos nos últimos quatro anos”. O senador
Eduardo Braga (MDB-AM) classificou como “estarrecedora a situação de penúria e
abandono” na terra indígena.
Para Leila Barros (PDT-DF), é
“impossível não sentir um aperto no coração” ao ler as notícias e ver as
fotografias sobre a tragédia humanitária. O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE)
disse que o cuidado com os povos originários é obrigação do Estado brasileiro.
“Os responsáveis por tamanho abandono e crueldade devem ser identificados,
processados e duramente condenados. É um verdadeiro genocídio acontecendo em
nosso país”, escreveu.
Para o senador Vanderlan Cardoso
(PSD-GO), “não é de hoje que as crianças ianomâmis sofrem com o abandono
estatal”. “Em 2007, a Fundação Nacional de Saúde já apontava a situação
crítica. Se ainda hoje as crianças sofrem, é por causa do histórico abandono
governamental. O momento exige atenção e precisamos investigar e punir os
culpados”, afirmou.
O senador Fernando Collor
(PTB-AL) disse que, durante a gestão dele como presidente da República,
implantou “uma permanente agenda em defesa dos povos originários e de repressão
aos garimpos ilegais”. “A saúde dos indígenas também era prioridade, ao manter
os invasores fora dos limites da área. O governo atuava de forma proativa,
garantindo uma rede de proteção com a onipresença do Estado. Um exemplo disso
foi, em 1992, quando demarcamos o território ianomâmi”, publicou.
Fonte: Agência Senado
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