BOLSA FAMÍLIA: governo prevê excluir até dezembro mais 1 milhão de benefícios irregulares.
Segundo governo, foram
encontrados indícios de irregularidades em 2,5 milhões de benefícios; 1,4
milhão foram excluídos. Atualização do cadastro começa em março nos CRAS.
O Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social informou que prevê excluir até
dezembro deste ano mais 1 milhão de beneficiários do Bolsa Família que vêm
recebendo o pagamento de maneira irregular.
De acordo com o ministro
Wellington Dias, ao todo, o governo encontrou indícios de irregularidades em
2,5 milhões de beneficiários e 1,4 milhão já foram excluídos da folha de março.
O restante, cerca de 1 milhão, segundo o ministério, deverá ser excluído até
dezembro.
Isso porque o governo começa
neste mês a atualização do cadastro dos beneficiários, e a meta é concluir o
processo até dezembro (leia detalhes mais abaixo sobre como será a
atualização).
Pelos cálculos do Ministério
do Desenvolvimento e Assistência Social, 20,9 milhões de famílias devem receber
o Bolsa Família em março, a um custo estimado em R$ 14 bilhões.
Na semana passada, o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória (MP) a
fim de reformular o Bolsa Família, modificando as regras do Auxílio Brasil.
No discurso de assinatura da
MP, Lula cobrou a fiscalização contra fraudes no programa. Segundo o governo,
há pessoas recebendo o Bolsa Família indevidamente por, por exemplo:
👉terem renda acima do
permitido para concessão do benefício;
👉terem descumprido as regras
sobre cadastro de famílias unipessoais.
Atualização do cadastro
Segundo o ministério, o
governo federal contratará 12 mil pessoas para fazer a atualização do cadastro
dos beneficiários do Bolsa Família.
O processo de atualização do
cadastro se dará da seguinte maneira, segundo o governo:
👉as famílias serão chamadas
aos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) a partir deste mês de
março para atualizar os dados;
👉os beneficiários não
precisam se dirigir aos CRAS antes de serem chamados e continuarão recebendo o
benefício;
👉caberá ao CRAS a marcação de
data e horário (em alguns casos, o funcionário poderá comparecer à residência
do beneficiário para checar informações adicionais);
👉em caso de não
comparecimento do beneficiário, o pagamento do Bolsa Família será bloqueado no
prazo de até dois meses (começando em maio para os convocados em março);
👉em caso de comprovação de
recebimento indevido, o cancelamento do benefício será automático;
👉pessoas com mais de 50 anos
ou com deficiência terão prioridade de atendimento.
De acordo com Wellington
Dias, as pessoas seguirão recebendo o Bolsa Família durante o processo de
atualização e não precisam procurar os CRAS.
Qual será o pagamento do
Bolsa Família?
Em linhas gerais, o programa
prevê os seguintes pagamentos a famílias em situação de pobreza e de extrema
pobreza. E serão pagos:
👉pelo menos R$ 600 por
família;
👉R$ 150 adicionais para cada
criança de até 6 anos;
👉R$ 50 adicionais para
crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18;
👉R$ 50 adicionais para
gestantes.
Por Filipe Matoso, g1 — Brasília
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